Como SOLICITAR o Auxílio Emergencial na Plataforma +Brasil: Cadastro já pode ser FEITO!

Vinicius ColaresVinicius Colares
Atualizado Hoje!

Como SOLICITAR o Auxílio Emergencial na Plataforma +Brasil – Confira mais detalhes sobre como vai funcionar esse benefício!

Com a pandemia do novo coronavírus ainda crescendo em muitas regiões do país, alguns setores que dependiam do “normal” estão com muitas dificuldades financeiras. Por isso saber como solicitar o Auxílio Emergencial na Plataforma +Brasil pode ser importante. 

A seguir vamos falar um pouco mais sobre essa medida e sobre como está funcionando essa oferta. Entenda e saiba quem poderá fazer a solicitação e contar com um apoio durante esse período de crise que está complicando a vida de milhões de brasileiros. 

Como SOLICITAR o Auxílio Emergencial na Plataforma +Brasil
Imagem: Divulgação

Auxílio Emergencial +Brasil

Em breve será disponibilizado o Auxílio Emergencial +Brasil. Essa informação foi divulgada pelo Governo Federal que confirmou que estados e municípios já podem começar os pedidos para receber recursos pela Lei Aldir Blanc. 

Esse é um valor que será disponibilizado para o setor cultural. Todas as regiões que pretendem ter os valores para ajudar sua população deverão enviar informações para o Governo a partir do dia 25 de julho (sábado). 

No total, o investimento para auxílio cultura vai encaminhar R$ 3 bilhões pelo Fundo Cultural ou CNPJ. Essa transferência vai ser feita pela Plataforma +Brasil do Ministério da Economia. 

Auxílio Emergencial Cultura

De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o Auxílio Emergencial da cultura é um passo necessário para apoiar o setor da cultura. A ideia é que diversos tipos de profissionais recebam esse tipo de benefício. 

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Entre os principais beneficiários do Auxílio Emergencial cultural estarão:

  • Artistas; 
  • Produtores; 
  • Contadores de histórias; 
  • Atores/atrizes; 
  • Técnicos específicos; e outros trabalhadores do setor. 

A lei Aldir Blanc surge justamente para dar um “respiro” para esse público, de acordo com o ministro Marcelo Álvaro. Os estados e municípios devem agora agilizar o processo para que os profissionais possam ter os recursos em mãos. 

Quem pode receber Auxílio Emergencial Cultural

Mas e quem pode receber o Auxílio Emergencial Cultural? Esses benefícios serão voltados para quem teve as atividades interrompidas e comprovar atuação no segmento nos dois anos anteriores à publicação da lei. 

Existem outros requisitos para quem tem direito ao Auxílio Emergencial da cultura:

  • Necessário não ter um emprego formal ativo; 
  • Não receber benefício assistencial ou previdenciário (com exceção do Bolsa Família); 
  • Ter uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo ou então renda familiar total de até três salários mínimos; 
  • Necessário também que os beneficiários não tenham obtido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. 

O programa de Auxílio Emergencial para artistas será limitado a dois membros da mesma família. A lei ainda estabelece um subsídio mensal para manutenção de espaços, micro e pequenas empresas e instituições ligadas à cultura. 

Cadastro Auxílio Emergencial Cultura +Brasil

Por fim, o cadastro do Auxílio Emergencial Cultura +Brasil já está aberto para municípios e estados que querem receber os valores. O Ministério da Economia disponibilizou tutoriais para ajudar quem pode ter dificuldade para validar os cadastros dos gestores locais. 

Além disso é possível conferir um passo a passo para inscrição no Auxílio Emergencial da Cultura para cidades e governos estaduais. Ainda é possível usar o canal de atendimento: 0800 978 9008. 

Importante destacar que o cadastro neste momento é para gestores e governantes. A inscrição para receber o auxílio deve sair em breve e será feita pelas cidades e estados. Os municípios interessados em pedir Auxílio da Lei Aldir Blanc devem acessar: https://portal.plataformamaisbrasil.gov.br/maisbrasil-portal-frontend/

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