Entenda como está o processo do 14º salário do INSS: ainda é possível receber?

Processo pode ser disponibilizado a partir de 2023

Devido a pandemia da Covid-19, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tiveram a sua gratificação de natal adiantada no primeiro semestre deste ano. Dessa forma, uma proposta prevê a criação de um novo abono salarial.

O processo ainda está em andando e já passou pela Câmera dos Deputados. Continue acompanhando a matéria para entender como está o processo para que o 14º salário venha a ser aprovado ou não.

Projeto de Lei referente ao 14º salário está em trâmite. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia1 / pronatec.pro.br

Saiba como está o processo do 14º salário do INSS

Nos últimos dois anos e também em 2022 o INSS antecipou o pagamento do 13º salário dos seus beneficiários. Devido a isso, muitas pessoas tem aguardado a liberação do 14º salário, que se encontra em análise no Congresso Nacional há algum tempo. A expectativa é de que ele possa ser liberado até o próximo ano.

O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do Deputado Pompeo Mattos, que teve como objetivo trazer uma alternativa para a crise causada pela pandemia. No ano em que foi apresentando, o texto previa o pagamento extra para os anos de 2020 e 2021, no entanto, mesmo após as datas já terem passado, ele segue em tramitação.

No ano de 2021, a proposta ganhou novos detalhes, que contavam com o público alvo e o valor que seria concedido. As medidas foram tomadas para que se facilitasse a aprovação do projeto no Congresso Nacional.

No entanto, o texto não contou com muitas novidades desde então, até o momento a PL só foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda há esperança para que ocorra a liberação do benefício. Isso porque o presidente da Câmara dos Deputados retirou a pauta e fez com que fosse submetida à análise de uma Comissão Especial.

A proposta voltou para a estaca zero e passará por várias Comissões para que venha a ser aprovada ou não pelos deputados. O texto, então, ainda passará por uma longa etapa para que chegue a mão dos brasileiros.

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Quem poderá receber o 14º salário caso seja liberado?

Em caso de aprovação o novo abono salarial poderá beneficiar cerca de 30 milhões de segurados do INSS que recebem algum dos seguintes benefícios:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Salário maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão.

Contudo, os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia ficarão de fora.

Além disso, o valor a ser pago pode ser de até dois salários mínimos, o valor concedido a cada beneficiário dependerá do valor pago através do INSS. A proporção funciona da seguinte forma:

  • Quem recebe um salário mínimo terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, o seu 14º salário irá equivaler ao piso nacional, que atualmente está em R$ 1.212;
  • Quem recebe mais de um salário mínimo, que neste caso deve ser um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e o teto previdenciário, respeitando o limite de dois salários mínimos.

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