Como dar entrada no INSS após cirurgia: Passo a passo do procedimento

Confira nosso guia completo para entender como dar entrada no INSS após cirurgia! Veja como garantir o auxílio doença e o benefício por incapacidade.

Após passar por uma cirurgia, é natural que surjam diversas preocupações, especialmente relacionadas à recuperação e aos cuidados médicos necessários. Além disso, é importante considerar também os aspectos burocráticos, como a possibilidade de solicitar o auxílio-doença junto ao INSS. 

Neste artigo, vamos apresentar um guia completo com o passo a passo para dar entrada no INSS após uma cirurgia. Com informações claras e orientações detalhadas, você terá todas as ferramentas necessárias para realizar esse procedimento de forma tranquila e eficiente, garantindo o suporte financeiro durante o período de recuperação.

Veja como dar entrada no INSS após cirurgia! Crédito: Jeane de Oliveira / pronatec.pro.br
Veja como dar entrada no INSS após cirurgia! Crédito: Jeane de Oliveira / pronatec.pro.br

O que é e para que serve o INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal brasileira vinculada ao Ministério da Economia. Sua principal função é gerir e operacionalizar a Previdência Social no país, garantindo a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes.

Fundamentado na Constituição Federal de 1988 e em legislações específicas, o INSS desempenha um papel essencial na vida dos cidadãos brasileiros, oferecendo uma série de benefícios previdenciários e assistenciais.

O INSS atua como o principal órgão responsável pela concessão e administração dos seguintes benefícios previdenciários:

  • Aposentadoria: Garante ao trabalhador uma renda mensal vitalícia após o término de sua vida laboral, seja por idade, tempo de contribuição ou por invalidez.
  • Auxílio-doença: Destinado aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados para o trabalho.
  • Pensão por morte: Concedida aos dependentes do segurado falecido, garantindo-lhes uma renda mensal em caso de óbito do provedor da família.
  • Salário-maternidade: Benefício concedido à segurada que deu à luz ou adotou uma criança, garantindo-lhe uma renda durante o período de afastamento do trabalho.
  • Além desses, o INSS também é responsável pela concessão de outros benefícios, como o salário-família, o auxílio-reclusão e o benefício de prestação continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Para solicitar esses benefícios, os segurados devem cumprir requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária, como tempo mínimo de contribuição, carência e condições específicas para cada tipo de benefício.

Além disso, é necessário realizar o agendamento prévio junto ao INSS, seja de forma presencial nas agências da Previdência Social, pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS.

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Quanto tempo depois da cirurgia pode dar entrada no INSS?

O momento adequado para dar entrada no INSS após uma cirurgia varia de acordo com o tipo de procedimento realizado, a condição de saúde do paciente e as orientações médicas. 

No entanto, a legislação previdenciária brasileira estabelece alguns critérios específicos para a concessão do auxílio-doença, benefício destinado a segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de doença ou acidente, incluindo cirurgias.

De acordo com a legislação vigente, para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve comprovar a incapacidade temporária para o exercício de suas atividades laborais por um período superior a 15 dias consecutivos. 

Isso significa que, caso a cirurgia e o período de recuperação resultem em uma incapacidade laboral que ultrapasse esse prazo, o segurado poderá dar entrada no INSS para solicitar o benefício.

Por outro lado, o segurado só poderá requerer o auxílio-doença após o término do período de carência, que é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para ter direito aos benefícios previdenciários.

O período de carência varia de acordo com o tipo de segurado e o benefício solicitado, mas geralmente é de 12 contribuições mensais.

Sob o mesmo ponto de vista, é fundamental seguir as orientações médicas e aguardar o tempo necessário para a recuperação adequada antes de retornar ao trabalho.

O médico responsável pelo acompanhamento do paciente após a cirurgia pode fornecer informações sobre o tempo de afastamento necessário e auxiliar na documentação médica requerida pelo INSS para a concessão do auxílio-doença.

Quanto o INSS paga por afastamento por cirurgia?

O valor pago pelo INSS durante o afastamento por cirurgia é calculado com base no salário de contribuição do segurado. No entanto, é importante ressaltar que o benefício não pode ser inferior a um salário mínimo.

Considerando que o salário mínimo de 2024 é de R$ 1.412,00, o valor pago pelo INSS durante o afastamento por cirurgia será de, no mínimo, esse montante. Ou seja, se o segurado tiver um salário de contribuição inferior a um salário mínimo, o benefício será equivalente ao valor do salário mínimo vigente. 

Por outro lado, se o salário de contribuição for superior a um salário mínimo, o valor do benefício será calculado com base nesse valor.

Vale salientar que o valor do benefício também pode ser influenciado por outros fatores, como o tempo de contribuição do segurado, o tipo de benefício concedido (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, etc.) e eventuais descontos ou deduções previstos em lei. 

Sendo assim, o valor exato do benefício pode variar de caso para caso, sendo necessário consultar as regras específicas estabelecidas pelo INSS e a legislação previdenciária vigente.

Qual o primeiro passo para dar entrada no benefício do INSS?

O primeiro passo para dar entrada no benefício do INSS, como o auxílio-doença, é agendar uma perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse agendamento pode ser feito de forma online, pelo site do Meu INSS, ou por telefone, através da Central de Atendimento 135.

Passo a passo completo para dar entrada no benefício do INSS (auxílio-doença):

  • Acesse o site do Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou entre em contato com a Central de Atendimento 135.
  • Selecione a opção de agendamento de perícia médica.
  • Escolha a data, horário e local mais conveniente para a realização da perícia.
  • Reúna toda a documentação médica relacionada ao seu caso, como laudos, exames, relatórios médicos, receitas, entre outros.
  • Tenha em mãos também seus documentos pessoais, como RG, CPF, carteira de trabalho, entre outros.
  •  No dia agendado, compareça à agência do INSS no horário marcado, levando consigo toda a documentação médica necessária.
  • É importante chegar com antecedência para evitar contratempos.
  • Durante a perícia médica, o médico perito avaliará a sua condição de saúde e verificará se você se enquadra nos critérios estabelecidos para concessão do auxílio-doença.
  • Explique detalhadamente ao médico perito os sintomas, limitações e dificuldades que você enfrenta em decorrência da doença ou lesão
  • Após a realização da perícia médica, aguarde o resultado do processo.
  • Caso o benefício seja concedido, você receberá uma carta de concessão em sua residência, informando os detalhes do auxílio-doença, como o valor e a data de início do benefício.

É essencial seguir corretamente todos os passos e fornecer toda a documentação necessária para garantir uma análise adequada do seu pedido de auxílio-doença pelo INSS.

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Quantos dias de atestado é necessário para entrar no INSS?

O segurado precisa estar afastado do trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos para ter direito ao auxílio-doença.

É importante que o atestado médico seja emitido pelo médico assistente e contenha informações precisas sobre a doença ou lesão que incapacita temporariamente o segurado para o trabalho. 

O atestado deve indicar o período de afastamento recomendado pelo médico, fornecendo assim evidências da necessidade de afastamento prolongado e subsidiando a solicitação do benefício junto ao INSS.