Com o FIM das AUTOESCOLAS, como será o processo para tirar CNH? Já foi confirmado?

Autoescolas poderão chegar ao fim? Entenda do que se trata o projeto que prevê a obtenção da CNH sem aulas obrigatórias no CFC.

Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), embora seja o sonho de muitos brasileiros, pode ser algo muito difícil para várias pessoas. Isso acontece porque o processo demanda que o (a) interessado (a) se inscreva em um Centro de Formação de Condutores (CFC), para começar os trâmites.

Em seguida, o estudante deve passar por exames psicotécnicos, aulas teóricas, prova teórica, aulas práticas e a prova prática, para só depois, se aprovado em todas as etapas, tirar a carteira. O problema é que tudo isso implica em um gasto que pode ser muito elevado para parte da população.

Com o FIM das AUTOESCOLAS, como será o processo para tirar CNH?
Saiba mais sobre o possível fim das autoescolas / Imagem: Antonio Cruz – Agência Brasil

Projeto prevê redução de custos

Pensando nessa relação de preço para tirar a CNH e do poder de compra da população, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) propôs um projeto de lei com o objetivo de reduzir os custos totais no processo de tirar uma CNH.

Projeto de Lei 6485/2019 (PL 6485/2019) visa flexibilizar o processo de obtenção da carteira. De acordo com o texto, a medida valerá para as categorias A e B, de moto e de carro, respectivamente.

Assim, a frequência dos estudantes em uma autoescola para as aulas não será mais obrigatória. O projeto abre margem para que os interessados em obter a CNH possam ter aulas com outras pessoas. A prova, no entanto, permanece como obrigatória.

Os estudantes poderão fazer as aulas com instrutores independentes habilitados para tal.

A justificativa do projeto é que em algumas regiões o custo para obter a CNH pode chegar a R$ 3 mil, mais de dois salários mínimos nacionais em 2022.

Com a proposta de flexibilizar a presença dos alunos nas aulas das autoescolas, os custos poderão ser reduzidos em até 80%.

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Fim das autoescolas para ter CNH?

O projeto de lei, no entanto, ainda não está aprovado. Por essa razão, ainda não é possível afirmar quando e se essas medidas passarão a valer no país.

Vale a pena lembrar que, de toda forma, as autoescolas continuarão a existir mesmo caso haja a aprovação do projeto. O que não será mais obrigatório, contudo, será a inscrição dos interessados para cumprir com as aulas.

É importante destacar que o projeto pode ser colocado para a votação no próximo ano, 2023.

CNH de graça?

Para quem não pode arcar com os custos de tirar uma CNH, uma opção é buscar mais informações sobre a iniciativa da CNH Social.

Ela permite que os cidadãos façam todo o processo de obtenção da carteira de graça. Para tanto, é necessário que o interessado atenda as normas previstas no edital.

Além disso, outra questão é que não são todas as regiões que ofertam o programa. Por essa razão, é preciso conferir com o Detran da sua região se ele lança editais para o CNH Social.

De acordo com a expectativa com base na abertura de editais anteriores, ano que vem os seguintes estados poderão oferecer vagas:

  • Rio Grande do Sul
  • Rio Grande do Norte
  • Pernambuco
  • Mato Grosso do Sul
  • Paraíba
  • Goiás
  • Acre
  • Pará
  • Maranhão
  • Distrito Federal
  • Amazonas
  • Espírito Santo
  • Ceará

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Possibilidade de emitir CNH sem exame

Antecipadamente, ainda que não seja de conhecimento geral, milhares de motoristas podem solicitar a CNH sem realização do exame obrigatório. Isto é, de forma completamente on-line.

Para melhor entender, essa possibilidade está disponível para os motoristas que desejam emitir a segunda via e/ou renovar a CNH, nas seguintes condições:

  • Roubo/furto;
  • Extravio;
  • Dano;
  • Perda;
  • Rasura.

No entanto, é necessário pontuar que, até o momento, a opção só está disponível para o Rio de Janeiro, através do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ).

Além disso, é preciso dizer que para que seja possível solicitar a CNH on-line, o motorista deve estar com o documento dentro do prazo de validade.

Por fim, para realizar o procedimento, basta acessar o site oficial do Detran-RJ (servicos.detran.rj.gov.br/logincidadao/acesso/login)  e seguir o passo a passo disposto.

Conheça os benefícios da CNH digital

Dentre as novidades propostas pela tecnologia e o avanço da internet, a possibilidade de ter diversos documentos na palma das mãos é cada vez mais real.

Agora já é completamente possível portar diversos documentos em qualquer lugar, bastando apenas que o cidadão tenha um celular consigo. Dentre esses documentos, está a CNH Digital.

A CNH digital tem a mesma funcionalidade do documento em sua forma física, porém, proporciona maior facilidade e segurança.

Isto é, é completamente comum que os motoristas esqueçam a habilitação física em casa, o que pode prejudiá-los muito durante uma blitz, como por exemplo.

Dessa forma, a CNH Digital pode ser a solução para esse tipo de problema. Logo, para utilizar a novidade, basta acessar o aplicativo oficial da versão digital do documento (bityli.com/xbATO), disponível para Android e IOS.

Ainda é necessário dizer que o documento digital só torna-se válido quando a CNH do condutor não está vencida.

Motoristas poderão ficar sem CNH ainda esse mês

Cerca de 23 mil motoristas poderão perder a CNH em breve, considerando os prazos estipulados para a renovação do documento.

Mais especificamente, a habilitação de mais de 11 mil motoristas venceu durante este mês de novembro. Assim, o prazo para renovação é até o dia 30 desse mesmo mês.

Em contrapartida, os condutores que tiveram a CNH vencida durante o mês de dezembro do ano passado, em 2021, têm até o final do mês de dezembro desse ano de 2022 para regularizar a situação da habilitação.

Vale dizer, portanto, que os dados são provenientes do estado do Amazonas.

Assim, para que seja possível realizar a renovação, o condutor deverá dirigir-se até um ponto do Detran – AM (Detran Amazonas), portanto todos os documentos pessoais, sedo eles:

  • Cópia e original do comprovante de residência;
  • Cópia e original do documento de identidade.

Os motoristas que optarem pela troca de CNH, adição ou renovação das categorias C, D e E, precisarão apresentar o exame toxicológico.

Para marcar o exame, portanto, basta acessar o portal oficial do Detran – AM (detran.am.gov.br) e encontrar a opção de renovação da CNH.

Multas bizarras

Infração por baliza

Existe uma multa prevista para condutores que não realizarem a baliza “perfeita”. Melhor dizendo, parar o veículo acima de 50 cm de distância do meio-fio pode proporcionar uma multa de R$ 88,38 e três pontos somados à carteira.

Além disso, se a distância por for maior, como por exemplo de 1 metro, a multa poderá chegar até R$ 130,16, além de quatro pontos na carteira.

Por fim, quem estacionar o veículo nessas condições estará cometendo uma infração grave, no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira.

Multa por buzinar

Pouca gente sabe, mas buzinar o seu automóvel pode te gerar uma multa de R$ 88,38, além de três pontos na carteira.

Melhor dizendo, é proibido buzinar e/ou fazer qualquer outro tipo de barulho após as 22h, considerando o respeito ao silêncio alheio.

Molhar pedestres

Sabe aqueles dias chuvosos em que as ruas ficam repletas de poças d’água? Bem, se um veículo passar em alta velocidade em uma dessas poças e molhar os pedestres, ele precisará pagar uma multa no valor de R$ 130,16, além de quatro pontos na CNH.

Alarme do carro

Além da multa por buzinar após as 22h, os condutores precisam atentar-se ao alarme de seus veículos. Isso porque, deixar o alarme do carro disparado pode render uma multa de R$ 130,16, assim como quatro pontos na carteira.

De acordo com as normas de trânsito, todo e qualquer barulho que pertube o sossego alheio é plausível de multa.

Redução nas curvas

Ainda que seja extremamente comum para os motoristas o ato de reduzir nas curvas, algumas pessoas ainda acabam ignorando essa medida de segurança.

Neste sentido, o condutor que não reduzir em uma curva poderá pagar uma multa de R$ 195,23, e ter cinco pontos somados à sua carteira.

Óculos e aparelhos auditivos

Existem alguns motoristas que necessitam do suporte dos óculos de grau e/ou dos aparelhos auditivos, para que somnte assim possam ter todos os sentidos necessários para a condução aflorados.

Desse modo, o condutor que portar essa necessidade e for pego dirigindo sem um desses itens, poderá pagar uma multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação.

Manobras arriscadas

Realizar manobras arriscadas com os veículos, além de causar tamanha insegurança no trânsito, também pode gerar uma multa bem grande para os condutores.

Assim, o condutor que for pego praticando manobras indevidas com o seu veículo poderá pagar uma multa de R$ 2.934,70, além de ter a CNH suspensa.

Multas que suspendem a CNH na hora

Existem algumas multas que podem suspender a CNH do condutor de forma imediata. De modo geral, esse tipo de infração não soma pontos à carteira, visto que o condutor poderá perder o seu direito de dirigir.

Assim sendo, as multas que suspendem a CNH na hora são:

  • Conduzir veículos sob efeito de álcool e demais substâncias;
  • Não fazer o teste do bafômetro quando solicitado;
  • Negar socorro para vítimas de acidentes;
  • Efetuar qualquer manobra perigosa;
  • Disputar corrida e/ou racha;
  • Ultrapassagem na contramão;
  • Dirigir acima dos 50% do limite permitido;
  • Não sinalizar um acidente;
  • Não parar em bloqueios policiais;
  • Comprometer a segurança dos pedestres;
  • Levar crianças abaixo de 7 anos em motos;
  • Dirigir com faróis apagados;
  • Levar passageiros sem capacete;
  • Pilotar motos sem capacete;
  • Efetuar manobras perigosas na moto.