CNH vai mudar de vez em 2024? Confira todas as novidades

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é considerada um dos documentos mais importantes do Brasil. Afinal de contas, concede permissão das pessoas para conduzir veículos. Em geral, o processo para a emissão do documento é caro e demorado. Os brasileiros precisam, em primeiro lugar, procurar por um CFC (Centro de Formação De Condutores). Dessa forma, podem se informar sobre o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). 

O próximo passo é fazer a prova teórica sobre o CTB. Em seguida, o futuro condutor deve passar pela simulação. Só depois que ele poderá iniciar as aulas práticas. E por fim, tem o teste prático. Tudo isso custa, em média, R$ 3 mil. Caso a pessoa cometa muitas infrações, pode perder sua CNH. Por essa razão, é recomendado estar atento às regras do documento. Continue lendo esta matéria para saber o que pode mudar com a carteira de motorista em 2024. 

CNH vai mudar em 2024? Entenda 

Antes de mais nada, é importante deixar claro que já existem algumas mudanças no CTB que ainda pegam muitos brasileiros de surpresa. Uma delas é sobre o prazo de renovação da carteira de motorista. De acordo com a lei, não é mais único. Na verdade, o tempo vai variar conforme a idade do condutor. Quanto mais velho, menor será o espaçamento das renovações. 

Quem possui de 18 a 49 anos de idade, deve renovar a CNH a cada dez anos. Enquanto isso, os brasileiros que têm entre 50 e 69 anos de idade, precisam renovar a carteira de motorista a cada cinco anos. Por fim, brasileiros com 70 anos de idade ou mais, precisam fazer a renovação a cada três anos. 

Afinal, o que muda a partir do ano que vem?

Os exames toxicológicos passam a valer para todas as categorias. Ano que vem, os brasileiros com as categorias C,D e E (profissionais) deverão fazer o teste, em uma das unidades do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). O presidente Lula (PT) havia vetado a proposta, mas o Congresso Nacional derrubou o veto. O motivo da mudança no CTB é proporcionar mais segurança aos passageiros, motoristas e pedestres. 

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É possível tirar a carteira de motorista sem pagar nada? 

A resposta é sim! Alguns brasileiros podem tirar a carta pelo programa CNH Popular ou Social. No entanto, é necessário atender aos critérios. Além do mais, nem todos os estados aderem ao benefício. A verificação pode ser feita na página do Detran de cada lugar. 

As regras também variam de acordo com o governo. Em geral, é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), receber o Bolsa Família ou ser de baixa renda. Também existe preferência para pessoas que saíram do sistema previdenciário. Existe um número de vagas para cada estado que participa do programa. Os beneficiados não pagam a autoescola nem as taxas de emissão da CNH. 

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