CNH é alvo de NOVAS MUDANÇAS para a renovação e motoristas ficam extremamente preocupados; e agora?

Todo o motorista já passou pelo processo de emitir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Trata-se de algo longo e burocrático, uma vez que acontece em várias etapas. Em primeiro lugar, o condutor realiza aulas teóricas sobre o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e depois, deve fazer a prova teórica e simulação. Então, passa para as aulas práticas. Para enfim, chegar a prova prática. 

Os custos em torno desse processo variam de acordo com o estado. Mas, existe uma média de R$ 3 mil, que o brasileiro gasta para tirar a CNH. Mesmo assim, é necessário renovar o documento. Após uma determinada quantidade de tempo, a pessoa precisa passar pela renovação para continuar a dirigir. Caso contrário, não poderá usufruir da carteira de motorista. Existe um no Projeto de Lei (PL) que pretende alterar as regras da renovação. 

Projeto de Lei quer alterar regras da renovação da CNH

Antes de mais nada, é importante deixar claro que a renovação da CNH é obrigatória. Conforme já mencionado, o documento é válido durante algum tempo. A data de validade depende da idade do condutor. Caso ele tenha entre 18 e 19 anos, a carteira vale por 10 anos. Se ele tiver entre 50 e 69 anos, por 5 anos. Por fim, se a idade for de 70 ou mais, a carteira é válida por 3 anos. 

Caso o condutor use sua carteira para fins pessoais, ele não precisa passar pelo teste psicológico na hora de renová-la. No entanto, se ele é usado para fins comerciais, como o de transporte de passageiros, o teste é obrigatório. A regra é vista como uma medida para garantir maior segurança no trânsito. 

O Projeto de Lei que circula no Congresso Nacional não afeta os motoristas que usam a CNH para fins comerciais. Na verdade, o PL quer que o exame psicológico seja obrigatório a todos os motoristas na hora de renovar a carteira. Ou seja, irá afetar, apenas, os que não precisam realizar o procedimento. 

O autor do PL é o senador Davi Alcolumbre (União). Recentemente, o senador Fabiano Contarato (PT) deu parecer favorável ao PL, que segue para aprovação nas Câmaras dos Deputados. Ainda não há como afirmar se as mudanças serão aprovadas. Afinal de contas, o processo é burocrático. É necessário que seja votada no plenário do Senado e da Câmara. Por fim, segue para a avaliação do presidente da República, que pode aprová-la ou vetá-la. 

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Afinal, por que o projeto é tão polêmico? 

Tirar a CNH já é caro. Renovar o documento também exige que o motorista arque com alguns custos. Então, caso o PL seja aprovado, o preço para a renovação da carteira de motorista ficará ainda maior, afetando o bolso de grande parte dos brasileiros. Por outro lado, pode garantir uma maior segurança no trânsito e diminuir os riscos de acidentes. 

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