CNH de graça para mulheres? Entenda a nova proposta de emissão do documento

Tirar CNH pode ser um processo muito burocrático e caro, o que faz com que medidas de concessão gratuitas sejam bem aceitas pela população.

Um novo projeto de lei busca transformar o cenário do transporte no Brasil, trazendo mais diversidade e inclusão para o setor.

Conhecido como “Elas nas Estradas”, o PL 563/24 visa facilitar o acesso das mulheres às categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem nenhum custo.

Uma iniciativa pioneira que promete não apenas abrir portas para novas oportunidades profissionais para as mulheres, mas também contribuir significativamente para a economia do país. Confira.

Há uma proposta tramitando para conceder CNH de graça para mulheres. Entenda como deve funcionar!
Há uma proposta tramitando para conceder CNH de graça para mulheres. Entenda como deve funcionar! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Uma revolução no transporte

O projeto, idealizado pelos deputados Zé Trovão, Marussa Boldrin, Carla Zambelli, Marco Brasil e Bia Kicis, propõe a isenção dos custos associados à obtenção da CNH nas categorias voltadas para veículos pesados.

Isso inclui desde os exames toxicológicos até os cursos teóricos e práticos, abrangendo também as provas necessárias para a habilitação.

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Critérios para a elegibilidade da CNH gratuita

Para ser beneficiada pelo programa, a candidata precisa ter mais de um ano de habilitação na categoria B, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses e não estar impedida judicialmente de possuir a CNH.

Esses critérios visam assegurar que o benefício seja concedido a quem realmente tem o potencial para aproveitá-lo da melhor forma.

Além de beneficiar diretamente as mulheres, o “Elas nas Estradas” também prevê incentivos fiscais para os Centros de Formação de Condutores (CFC’s) que aderirem ao programa.

Essa medida busca estimular a participação dessas instituições na formação de novas motoristas, garantindo qualidade e acessibilidade no processo.

Uma necessidade do mercado

A medida chega em um momento crucial, considerando o déficit de mais de 1,5 milhão de motoristas habilitados nas categorias C, D e E no Brasil.

Atualmente, apenas 2,81% das CNHs para veículos pesados são de mulheres, um número que contrasta drasticamente com o potencial feminino para contribuir nesse setor.

Ao promover a gratuidade da CNH para mulheres nessas categorias, o “Elas nas Estradas” abre um leque de oportunidades profissionais, permitindo maior acesso à formação e qualificação.

Isso não só potencializa as chances de emprego e renda para as mulheres, mas também reforça a importância da diversidade e igualdade no mercado de trabalho.

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Tramitação do PL e futuro

Atualmente, o PL aguarda a designação de um relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).

A expectativa é grande para que essa proposta se concretize, representando um passo significativo para a inclusão feminina em um setor predominantemente masculino e, sobretudo, para a transformação social e econômica do Brasil.

Outros programas de CNH gratuita

A CNH Social, um programa que oferece habilitação gratuita para categorias A (motos) e B (carros), está com inscrições abertas em diversos estados brasileiros.

Destinado a cidadãos de baixa renda, o programa é uma iniciativa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

Para participar, os interessados devem atender a critérios específicos de renda e estar inscritos no CadÚnico.

Os beneficiários selecionados pelo programa são isentos de taxas como inscrição, aulas teóricas e práticas, além de outros custos relacionados à obtenção da CNH.

O processo de inscrição e os critérios exatos podem variar de acordo com o estado, por isso é importante consultar o Detran local para obter informações detalhadas sobre a CNH Social em sua região.

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