CNH APROVADA: 10 ANOS de Validade! E o Projeto CNH Gratuita em TODOS os ESTADOS?

Vinicius ColaresVinicius Colares
Atualizado Hoje!

CNH APROVADA: 10 ANOS de Validade! – Entenda quais são as mudanças aprovadas pelo Senado para a Carteira Nacional de Habilitação!

O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (03) um projeto que poderá facilitar a vida de milhares de pessoas. Agora o prazo máximo de validade da CNH passou para 10 anos, mudando os cinco anos previstos anteriormente. 

Com isso, a Carteira Nacional de Habilitação por 10 anos poderá ser implementada em todas as regiões do país. Além desse detalhe, o texto aprovado traz várias modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Entenda a seguir como está funcionando a tramitação desse projeto e como deverá acontecer a implementação dessas novas mudanças. Fique atento e saiba também sobre a possibilidade da CNH gratuita. 

CNH APROVADA: 10 ANOS de Validade!
Imagem: Divulgação

CNH com validade de 10 anos

O texto que garante a CNH com validade de 10 anos passou pelo Senado Federal e contou com algumas mudanças. Justamente por essa modificação dos senadores, o projeto volta para a Câmara dos Deputados para nova aprovação. 

É provável que o projeto passe já que ele é uma das principais prioridades do Governo Federal desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Em junho de 2019, ele mesmo foi pessoalmente até a Câmara para entregar o documento. 

A nova validade da carteira de habilitação será uma grande mudança. Hoje em dia, o Código de Trânsito exige uma renovação a cada cinco anos para grande parte dos condutores. Pessoas acima de 65 anos precisam fazer esse processo a cada três anos. 

Validade CNH 2020

Se for aprovado pela Câmara, o texto implicará em uma validade CNH 2020 inédita. A mudança afetará não apenas pessoas com até 50 anos de idade, mas também quem está na meia-idade e pessoas com mais de 70 anos. 

Portanto, a nova validade da CNH vai ficar assim:

Validade CNH 2020
Imagem: Divulgação

Esse projeto é vista de forma ambígua. Alguns parlamentares estão comemorando a sua aprovação e outros estão afirmando que essa não é a discussão prioritária no momento, que existem outras pautas mais importante. 

CNH Gratuita em todos os estados

Um dos projetos em tramitação também é a CNH Gratuita em todos os estados. O Projeto de Lei nº 3.904/2019 está em andamento para votação. Criado pelo deputado federal Emerson Miguel Petriv, o objetivo é que essa ação seja voltada principalmente para quem quer usar o documento para fins profissionais. 

De acordo com o texto, o projeto de carteira de habilitação gratuita em todo o Brasil aconteceria com TODAS as etapas de forma gratuita – incluindo exames. Para saber mais sobre essa votação, acesse: https://pronatec.pro.br/novidade-cnh-gratuita-pode-ser-autorizada-em-todos-os-estados-do-pais/

 

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