Cesta básica, IPVA e IPTU alterado? Saiba como a reforma tributária impacta no Brasil

A reforma tributária se caracteriza enquanto uma proposta do governo federal brasileiro que tem o intuito de tornar o sistema tributário do país mais simples, além de também extinguir impostos como Cofins, PIS, ISS e ICMS por um tributo de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). 

A reforma, então, tem o principal intuito de tornar a arrecadação de tributos mais moderna e ainda favorecer a competitividade entre as empresas, de forma a favorecer o desenvolvimento das competências e também as vocações no Brasil. 

No momento, a reforma tributária está passando pelo Senado Federal e, caso seja aprovada, deve passar ainda pela sanção presidencial. Portanto, confira a seguir como a mudança poderá impactar os brasileiros!

Como está a situação da Reforma Tributária?

Durante a última semana, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto referente a Reforma Tributária, que contou com 375 votos a favor e outros 113 votos contra. Após este processo, o texto se encontra em análise no Senado Federal, que conta com um tempo mais amplo para discutir a questão. 

Como o assunto está em alta ultimamente, os brasileiros estão com uma série de dúvidas em relação a reforma tributária. Muitos cidadãos estão com medo da aprovação do texto fazer com que o sistema de cobranças de impostos no Brasil se torne ainda mais cara, uma vez que em alguns setores a carga tributária será maior. 

No entanto, a reforma também traz algumas mudanças vantajosas e cada tipo de tributo será impactado de uma forma diferente. Dessa forma, alguns podem ficar mais caros enquanto outros se tornam mais baratos. 

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O que poderá mudar com a Reforma Tributária?

IPTU

Durante toda a discussão a respeito da Reforma Tributária, o IPTU esteve entre um dos temas mais tratados. No começo, a ideia era que fosse aplicada uma porcentagem única em todos os municípios do país. No entanto, depois de muita pressão por parte dos prefeitos, ficou decidido que a base de cálculo do tributo seria atualizada por meio do decreto municipal. Com isso, cada gestão terá autonomia para decidir os valores. 

IPVA

Atualmente, jatinhos, iates e lanchas não pagam os impostos do IPVA. Caso a reforma tributária seja aprovada, o objetivo é que os estados sejam liberados para aplicar essa espécie de tributação. Além disso, também haverá a indicação de imposto progressivo para que os veículos elétricos paguem uma quantia menor em impostos. 

Cesta básica 

Outro ponto que gerou polêmica na discussão a respeito da Reforma Tributária foi a cesta básica. Isso porque, no começo, o texto estabelecia que determinados itens contariam com descontos de 50% na alíquota definida para o IVA. No entanto, após uma série de críticas, ficou decidido pela isenção completa do valor de alguns produtos. Porém, a lista de itens será definida posteriormente. 

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