Muitas pessoas hoje em dia estão ansiosas para entender melhor o que aconteceu a partir das novas regras para compras internacionais. Afinal de contas, você entendeu como vai funcionar a isenção de impostos de importação no Brasil?
Então confira todos os detalhes sobre essas novidades e saiba se isso vai ou não afetar a sua vida como consumidor. Fique por dentro de todas as informações e saiba o que o governo definiu para as empresas de fora do país que querem enviar seus produtos para cá. Saiba mais e use a calculadora para verificar quanto podem sair suas comprinhas.
Passaram a valer no primeiro dia de agosto as novas regras para a tributação de compras internacionais que foram feitas pela internet.
Embora a medida já tivesse sido anunciada há mais de um mês, ela só começou a valer definitivamente em agosto.
A grande novidade é a isenção da cobrança do imposto de importação federal em cima das compras de até US$ 50. Ou seja, as empresas que aderiram ao novo programa Remessa Conforme da Receita Federal poderão ficar livres desse valor.
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Quem costuma comprar em sites como Shein ou AliExpress deve ficar atento. Isso porque ambas as empresas já informaram que vão aderir ao programa. Com isso, elas contarão com a isenção do imposto de importação até 50 dólares.
Com isso, todas as compras internacionais com esse valor vão contar somente com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A saber, os estados já haviam definido uma alíquota fixa de 17%.
É importante lembrar que o valor de US$ 50 conta com a inclusão do preço do frete. Isto é, se você faz uma compra de 50 dólares e o frete custar 5 dólares, a compra já passa do limite. Nesse caso, a taxação é do imposto de importação – que segue valendo para compras acima.
E como isso afeta o bolso do consumidor? Inicialmente, não deve ser notada uma grande diferença para quem faz compras pequenas, mas sim para as próprias empresas.
O objetivo da ação é abrir as portas para mercadorias vindas de forma do país, mas sempre de forma legal. Hoje em dia são entre 500 mil e 1 milhão de novos pacotes chegando por dia no país.
Por fim, é importante lembrar que já existem ferramentas para simular quanto você gastaria em uma compra neste momento.
Por exemplo, o g1 já lançou uma calculadora para novas regras de tributação de compras internacionais. É tudo muito simples:
Sempre lembrando que podem existir outros fatores como seguro, juros e despesas aduaneiras.
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