Caixa pode RESSUSCITAR premiação extinta há MUITOS anos: veja como você pode ganhar dinheiro INSTANTANEAMENTE

O retorno da premiação deve acontecer entre o final deste ano e o começo de 2024, veja como deve funcionar e quanto de dinheiro será arrecadado.

Um decreto assinado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31), permite que a Caixa possa ressuscitar uma premiação que fez sucesso entre os brasileiros. O banco é o responsável pela administração das loterias, que consistem em uma forma regulamentada de jogos.

A retomada do tipo de loteria foi mencionada em abril pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. Na ocasião, ele concedeu uma entrevista à GloboNews e adiantou a intenção do governo federal de movimentar a economia com a loteria instantânea.

O secretário também mencionou o objetivo do governo de arrecadar R$ 3 bilhões por ano com os jogos, com o valor destinado para investimento em diversas áreas essenciais. Vamos conferir a seguir qual é a premiação que pode voltar em breve, como o dinheiro arrecadado com ela será distribuído e relembrar como o jogo funciona na prática.

Caixa pode RESSUSCITAR premiação extinta há MUITOS anos: veja como você pode ganhar dinheiro INSTANTANEAMENTE
A raspadinha está em processo de retorno avançado, tendo em vista que o governo já trabalha com projeções da arrecadação e distribuição dos valores. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Qual é a premiação que a Caixa vai ressuscitar?

Trata-se da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), que é mais conhecida como raspadinha. O decreto publicado na quinta-feira (31) abre espaço para flexibilização na legislação, permitindo que os jogos voltem a ser operacionalizados pela Caixa. As novas regras colocam a possibilidade de exploração do serviço sob autorização do Ministério da Fazenda.

Dessa forma, se o ministério autorizar, a Caixa vai oferecer o serviço durante um prazo determinado ou até que o processo de licitação seja concluído. Assim que outra instituição for autorizada e conquistar a concessão, a Caixa deixará de oferecer a Lotex depois de 6 meses da comunicação ser feita pelo Ministério da Fazenda. As novas regras entram em vigor a partir do dia 10 de setembro.

A raspadinha está fora de operação desde 2015, quando foi descontinuada após a Controladoria-Geral da União contestar a legalidade do serviço. Em 2018, a legislação passou por uma mudança que permitiu a concessão da loteria por meio de licitação. Desde então, dois leilões foram realizados, mas não atraíram interessados no modelo da Lotex proposto pelo governo federal da época.

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Para onde vai o dinheiro arrecadado com a raspadinha?

Para que a Caixa tenha a chance de ressuscitar a premiação, precisa obter a autorização do Ministério da Fazenda, o que deve acontecer após o dia 10 de setembro. Isso porque a equipe econômica do governo busca formas de aumentar a arrecadação fiscal, e com a volta da raspadinha a projeção é arrecadar R$ 3 bilhões por ano.

Os bilhetes da Lotex eram compostos por um conjunto de campos, ao raspar a pessoa podia ganhar um prêmio em dinheiro na hora. A ideia é que eles retornem no formato físico e virtual. Segundo o decreto do governo, o valor arrecadado com a venda das raspadinhas será distribuído entre setores de desenvolvimento do país.

A maior parte, 65%, será para pagar os prêmios e recolher Imposto de Renda; 18,3% será destinado para despesas com custo e manutenção; 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 1,5% vai para entidades esportivas que cederem o uso das marcas para apostas; e as porcentagens menores vão 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura; 0,9% para o Ministério do Esporte e 0,4% para a seguridade social.

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