Cadastro para receber o Auxílio de R$ 600,00 do Estado: Veja quem tem DIREITO

Vinicius Colares
Atualizado Hoje!

Cadastro para receber o Auxílio de R$ 600,00 do Estado: Confira detalhes sobre quem poderá receber o novo auxílio para milhares de brasileiros!

Você ouviu falar do novo cadastro para receber o Auxílio de R$ 600,00 do Governo? Essa opção surgiu depois de muitas discussões para uma parte da população que não está podendo trabalhar por conta do novo coronavírus. 

Agora, aprovado oficialmente, esse benefício poderá ajudar milhares de pessoas em todas as regiões do país. É necessário, porém, que os Estados e Municípios façam cadastro para disponibilizar esses valores mensais. Entenda e saiba como vai funcionar!

Cadastro para receber o Auxílio de R$ 600,00 do Estado
Imagem: Divulgação

Auxílio Emergencial de R$ 600 para Cultura

Você ouviu falar do Auxílio Emergencial de R$ 600 para cultura? Esse é um benefício previsto na Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que foi sancionada recentemente pelo presidente da República. 

Agora é o momento em que os estados, municípios e Distrito Federal devem fazer o cadastro para receber os recursos que serão repassados para os profissionais. As informações foram divulgadas pelo próprio Secretário Especial de Cultura. 

Poderão receber o Auxílio Cultura de R$ 600 milhares de pessoas de norte a sul. De acordo com o GOV Br, o Governo Federal irá disponibilizar R$ 3 bilhões para ações emergenciais voltadas para o setor cultural e os trabalhadores da área durante a pandemia. 

Quem pode receber Auxílio Cultura Emergencial 

Mas e como vai funcionar esse tipo de oferta? Quem pode receber o Auxílio Cultura de R$ 600? A ideia é que nesse primeiro momento os secretários de cultura façam o cadastro para repassar os valores posteriormente. 

Quem poderá receber os valores do Vale Cultura Emergencial são ações específicas como:

  • Trabalhadores que não receberam o Auxílio Emergencial do Governo: esses poderão contar com renda da cultura de R$ 600,00 por três meses;
  • Subsídios mensais para manutenção de espaços culturais e artísticos: poderão ser repassados valores também para MEIs, pequenas empresas, cooperativas e organizações culturais. Nesse caso os valores ficam entre R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil;
  • Auxílio Cultura para fomento: nesse caso podem ser usados os valores para editais, prêmios, aquisição de bens e serviços (instrumentos, e espaços, por exemplo). Ainda será possível fazer chamadas públicas e outros serviços do setor cultural. 

Como solicitar Auxílio Cultura Emergencial 

Por fim, como solicitar o Auxílio Cultura Emergencial? De acordo com nota do Governo, os secretários municipais ou estaduais devem orientar as equipes para cadastrar os dados do seu estado ou cidade. 

Isso é feito pela Plataforma + Brasil que neste momento está recebendo os cadastros de todas as regiões do país. É importante lembrar que nesse primeiro momento apenas os secretários devem fazer isso: o repasse dos valores será feito de acordo com os planos de ação de cada região. 

A gestão e pagamento do Auxílio R$ 600 da cultura é de responsabilidade das entidades locais (municipais e estaduais). Portanto, artistas, trabalhadores da cultura e donos de espaços culturais devem ficar atento às notícias locais. 

De acordo com o Ministério do Turismo os repasses dos valores por regiões, ficou assim:

  • Sudeste: R$ 1.133.404.449;
  • Nordeste: R$ 908.407.979;
  • Sul: R$ 410.035.297;
  • Norte: R$ 327.265.525;
  • Centro-Oeste: R$ 229.056.593. 

“A gestão e distribuição dos recursos é de responsabilidade dos entes locais e a verba deverá ajudar os artistas, trabalhadores da cultura, espaços e empresas culturais durante o período da pandemia”, lembrou o secretário Mário Frias. 

Saiba como SACAR o NOVO Benefício de R$ 300,00: Para INSCRITOS no CadÚnico!

 

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