Cadastro Nacional do Caminhoneiro: Novos benefícios a motoristas e isenção durante a pandemia

Atualizado Hoje!

Cadastro Nacional do Caminhoneiro: Isenção em tarifas de pedágios, descontos em postos de combustíveis e outros benefícios através do Cadastro! 

Muitas categorias profissionais estão sofrendo neste momento por conta da pandemia. E é justamente por isso que estão surgindo projetos para apoiar esses grupos que estão passando por maiores problemas: esse é o caso do Cadastro Nacional do Caminhoneiro

Esse programa prevê uma ajuda que poderá ser essencial para milhares de trabalhadores de norte a sul do Brasil. Os profissionais que trabalham de forma autônoma poderão contar com um apoio fundamental neste momento de maior dificuldade. Entenda!

Cadastro Nacional do Caminhoneiro
Imagem: Divulgação

Cadastro Nacional do Caminhoneiro O que é

Vamos começar pelo básico: o que é o Cadastro Nacional do Caminhoneiro? Esse é um sistema que poderá ser implementado para ajudar milhares de profissionais autônomos dessa categoria. 

Neste momento o Projeto de Lei 625/21, de autoria do deputado André Janones, está prevendo a possibilidade de garantir facilidades para esses profissionais neste momento sensível. Com a pandemia muitos caminhoneiros diminuíram drasticamente a renda. 

É justamente por isso que o Cadastro Nacional do Caminhoneiro surge como uma possibilidade de apoio ao motorista profissional. Todos aqueles que não são contratados por empresas poderiam participar e fazer a inscrição no programa. 

Projeto Cadastro Nacional do Caminhoneiro

O projeto Cadastro Nacional do Caminhoneiro para 2021 está em análise na Câmara dos Deputados através do PL 625/21. O texto original está prevendo algumas mudanças que podem fazer toda a diferença. 

Para o motorista profissional, muitas vezes o custo da estrada é muito grande. Pedágios, combustível e paradas de descanso e alimentação podem ficar um custo muito complicado para esses profissionais. 

De acordo com o autor do projeto, a ideia é “unir o Estado ao setor privado para uma medida paliativa”. Segundo André Janones, a medida garante dignidade para os profissionais que fazem transporte neste momento tão complicado da pandemia. 

Como vai funcionar Cadastro Nacional do Caminhoneiro

A dúvida agora é sobre como vai funcionar o Cadastro Nacional do Caminhoneiro. Mais detalhes só devem ser divulgados depois da aprovação do projeto. De acordo com o texto, a ideia é a inscrição disponível para profissionais autônomos de todo o país. 

Entre os benefícios do Cadastro Nacional do Caminhoneiro previstos estão:

  • Isenção nos pedágios para caminhoneiros; 
  • Margem de lucro de até 3% por litro de diesel adquirido pelo caminhoneiro autônomo  – que estiver cadastrado para o transporte de cargas;
  • Descontos em postos de combustíveis cadastrados: os postos que aderirem serão beneficiados com subsídios. 

Ainda não se sabe quando vai começar o Cadastro Nacional do Caminhoneiro. O projeto de lei está em trâmite em caráter conclusivo e vai ter análise das comissões de: Finanças e Tributação; Viação e Transportes; Constituição e Justiça e Cidadania. 

Liberado! 15 benefícios através do CadÚnico: Inscrições do mês de maio estão abertas…

 

Leia Também