Saiba como permanecer com CADASTRO ATIVO no Bolsa Família mesmo após conseguir um emprego

Uma medida provisória será lançada para que o beneficiário continue no CadÚnico mesmo ao conseguir um emprego formal, entenda como vai funcionar.

Nesta quinta-feira, será anunciado que o Bolsa Família terá um mecanismo para incentivar o emprego formal e evitar dificuldades para os beneficiários que retornam ao programa. 

De acordo com a medida, aqueles que conseguirem um emprego formal, com renda superior ao estabelecido para a permanência, não serão automaticamente excluídos do CadÚnico. 

Sendo assim, a intenção é permitir o reingresso automático ao Bolsa Família caso percam o emprego e tenham queda no rendimento familiar.

Saiba como permanecer com CADASTRO ATIVO no Bolsa Família mesmo após conseguir um emprego
Bolsa Família: famílias continuarão inscritas no CadÚnico mesmo após conseguirem emprego formal. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Nova medida do Bolsa Família visa estimular emprego com carteira assinada e evitar exclusão automática do programa

A medida provisória tem o objetivo de responder às críticas da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro de que o Bolsa Família desestimula o trabalho formal.

Atualmente, quando um beneficiário consegue um emprego formal, é automaticamente excluído do programa e, caso perca o emprego, precisa voltar para o final da fila. No início do governo Lula, essa fila era de 3 milhões de pessoas. 

Em uma tentativa de incentivar o emprego formal, Bolsonaro aprovou uma medida que previa um bônus de R$200 para quem conseguisse, porém, o benefício nunca foi pago.

Para ter direito ao programa, a renda familiar per capita não pode ultrapassar R$226 mensais, enquanto o CadÚnico, que é utilizado como parâmetro para outros programas sociais, tem um corte mais alto, de meio salário mínimo. 

Com a nova regra, as famílias beneficiárias do Bolsa Família permanecerão inscritas até que pelo menos dois integrantes da família consigam emprego com carteira assinada ou até que a renda familiar ultrapasse significativamente o limite estabelecido pelo programa.

Fila de espera deve ser zerada

A expectativa é que a fila de espera para ingressar no programa seja zerada a partir do próximo mês. Isso porque, após uma revisão do cadastro, foi identificado que a maioria dos inscritos não atendia aos critérios para participar do programa. 

Para os 700 mil beneficiários que atendem aos requisitos, o governo já confirmou que eles estão no próximo pagamento, após o cancelamento de benefícios irregulares.

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Mudanças no Bolsa Família incluem programa de inclusão econômica e empreendedorismo

O novo Bolsa Família tem o objetivo de retomar o caráter de política pública, incluindo a implementação do programa de inclusão social e econômica e empreendedorismo para os cadastrados no CadÚnico. 

Portanto, esse programa visa complementar os pilares do Bolsa Família que são o combate à fome e à segurança alimentar e rede de assistência social. Sendo assim, uma resposta às críticas à falta de uma porta de saída do programa. 

Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social está trabalhando em parceria com empresas da construção civil e redes de supermercado para capacitação e contratação. 

A ideia é fazer um recorte dos inscritos no CadÚnico entre aqueles têm idade para estar trabalhando, além de traçar um perfil de formação e capacidade técnica. Após isso, as informações serão cruzadas com a demanda de trabalhadores em obras e ações do governo federal. 

A meta é colocar 1 milhão de pessoas no mercado de trabalho ainda no primeiro semestre deste ano. 

Em resumo, o Bolsa Família visa estimular o emprego formal e ao mesmo tempo quer evitar a exclusão automática do programa, das pessoas que conseguirem emprego.

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