Brasileiros poderão SACAR o Vale-Gás mensalmente? Confira!

Um Projeto de Lei que se encontra em trâmite no Senado Federal propõe que o Vale-Gás seja pago mensalmente.

O Vale-Gás, também conhecido como Auxílio Gás, é um programa de distribuição de renda, inicialmente implementado pelo governo federal brasileiro em 2001, com o intuito de atender aos beneficiários da Rede de Proteção Social, juntamente com o Bolsa-Escola e o Bolsa Alimentação.

Em novembro de 2021, o programa foi reeditado em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19, sendo incorporado ao Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do governo que substituiu o Bolsa Família.

Agora, um Projeto de Lei prevê que o prazo para o pagamento referente ao Vale-Gás seja feito em um prazo mais curto que o atual, sendo pago mensalmente.

Projeto de Lei prevê que pagamento do Vale-Gás seja feito mensalmente. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Vale-Gás poderá ser pago mensalmente?

Após ser reeditado em 2021 pelo governo Bolsonaro (PL), o Vale-Gás ainda poderá sofrer  grandes mudanças em 2023. O programa tem como objetivo auxiliar as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e financeira, devido a alta nos preços do gás de cozinha. Dessa forma, ele beneficiou milhares de famílias brasileiras desde sua criação.

No entanto, devido a mudança de governo, muitos beneficiários ficaram preocupados quanto a continuidade do programa, mas o atual governo já confirmou que o benefício será continuado. Além disso, o programa ainda poderá sofrer algumas mudanças este ano, de forma a ajudar ainda mais os beneficiários.

Quando foi implementado, o valor do Auxílio  Gás era de 50% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 kg. Contudo, devido a promulgação da PEC de Benefícios, foi aprovado o valor de 100% do valor médio até dezembro do ano passado. Sendo que o pagamento do benefício acontecia a cada dois meses.

O atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já aprovou para este ano a continuidade do pagamento de 100% do valor médio nacional do gás de cozinha, mas ainda existe a possibilidade de que ocorram algumas mudanças.

Isso porque, no momento, se encontra em tramitação um Projeto de Lei que pretende diminuir os intervalos entre os pagamentos. Caso seja aprovado, as famílias passarão a receber o Auxílio Gás mensalmente. Dessa forma, o Projeto de Lei nº 2.581 é uma proposta do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) e propõe que os beneficiários do Vale-Gás recebam o benefício por mês.

A justificativa do texto é que a medida poderá reduzir de forma significativa o número de brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar.

No momento, a proposta está tramitando no Senado Federal e aguarda a análise das comissões especiais. Se for aprovada, passará para a análise da Câmara dos Deputados e, depois, para o Congresso Nacional.

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Quem tem direito a receber o Vale-Gás em 2023?

Para receber o Vale-Gás em 2023, em primeiro lugar, é necessário que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais, através dessa base de dados o governo consegue identificar as famílias que se enquadram nos requisitos do programa.

Além disso, ainda é preciso cumprir os seguintes requisitos para ter direito a receber o benefício:

  • Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal;
  • Ter algum integrante familiar que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • A prioridade será para as mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

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