BOMBA: brasileiros que trabalharam antes de 1994 PRECISAM ficar sabendo desta notícia

As pessoas que contribuíram para o INSS antes do Plano Real começar a valer podem conseguir incluir os valores no cálculo da aposentadoria, veja como.

Um grupo de brasileiros pode ter direito a receber um valor extra caso tenha trabalhado antes de 1994, em determinas condições. Estamos falando, mais especificamente, da Revisão da Vida Toda do INNS, que pode alterar o cálculo das aposentadorias dos beneficiários que citamos no começo do texto.

O valor da aposentadoria pode aumentar ou diminuir, vai depender do valor do salário que os aposentados recebiam antes do Plano Real entrar em vigor. Antes de decidir entrar com o pedido de revisão é importante fazer um cálculo para saber se a alteração será vantajosa ou não, tendo em vista que cada caso é diferente.

Para isso, pode ser que seja preciso solicitar microfichas e o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Além disso, para solicitar a Revisão da Vida Toda é preciso atender alguns critérios, os quais vamos apresentar a seguir.

BOMBA: brasileiros que trabalharam antes de 1994 PRECISAM ficar sabendo desta notícia
Confira quem pode solicitar a Revisão da Vida Toda do INSS e quais documentos são necessários. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Brasileiros que podem solicitar a Revisão da Vida Toda do INSS

A Revisão da Vida Toda permite que os brasileiros que tiveram salários de valor alto antes de 1994 possam acrescentar o valor das contribuições e assim aumentar o valor da aposentadoria ou pensão. Dessa forma, o intuito é que nenhum beneficiário seja prejudicado. Para isso, é preciso atender aos seguintes requisitos:

Ter recebido o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos; ter se aposentado antes da Reforma da Previdência de 2019 entrar em vigor; ter começado a contribuir com o INSS antes de julho de 1994. Os mesmos requisitos devem ser seguidos nos casos das aposentadorias que geraram a pensão por morte.

Além disso, ao dar entrada no pedido de revisão será preciso comprovar as contribuições feitas na época anterior ao Plano Real. Isso pode ser feito através de carnês ou documentos que comprovem que realmente houve contribuição ao INSS no período. Para não ter prejuízos, já que a revisão também pode diminuir o valor do benefício, é importante procurar um advogado previdenciário que vai orientar sobre o que fazer.

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Como conseguir as microfichas e o extrato do CNIS?

As microfichas e o extrato do CNIS são essenciais para comprovar as contribuições feitas pelo trabalhador brasileiro. As microfichas são relatórios com o extrato das contribuições, elas eram emitidas antigamente, entre 1973 a 1984, na época do INPS. Essas informações foram informatizadas e estão disponíveis nas Agências da Previdência Social (APS).

No entanto, como os dados são de décadas passadas, é possível que durante o processo de digitalização algumas informações tenham ficado de fora. Por isso, se o aposentado tiver as microfichas guardadas pode utilizá-las. Já o extrato do CNIS reúne as informações trabalhistas, incluindo as contribuições, mais recentes.

As microfichas são mais comuns a partir da década de 70 para quem trabalhou formalmente para empresas, e a partir de 1985 para os demais contribuintes, sejam eles individuais ou facultativos. Sendo ainda mais comum para este último grupo, já que o CNIS passou a integrar contribuições dos trabalhadores de empresas.

A solicitação das microfichas pode ser feita ao pedir o agendamento de acerto do CNIS ou fazer um requerimento administrativo através da aposentadoria. O CNIS pode ser acessado pelo site: https://cnisnet.inss.gov.br/.

Direito dos segurados do INSS

Por fim, é importante lembrar que muitas pessoas não sabem ainda que possuem seus direitos garantidos pela lei.

Isso é muito comum com quem acabou de se aposentar e acaba ficando restrito a algumas questões. Mas é importante lembrar que existe o direito dos segurados do INSS.

Para facilitar, vamos trazer alguns exemplos de direitos dos aposentados e pensionistas:

  • Revisão de benefício: existem diferentes tipos de revisões e muitas delas são para rever os próprios valores dos pagamentos;
  • Isenção do IPTU: em alguns casos (e municípios) é possível conseguir essa isenção
  • Acúmulo de benefícios: é possível, em algumas situações, receber duas aposentadorias;
  • Casar novamente: quem recebe pensão por morte, pode casar de novo, sem problemas.

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Entenda como funciona a revisão do INSS

Assim como apontado anteriormente, dentre os direitos reservados aos segurados do INSS, tem-se a possibilidade de solicitar uma revisão para determinado benefício. Para melhor entender, essa revisão pode ser solicitada quando determinado entende que o valor ofertado a ele é, na verdade, insuficiente.

De forma mais específica, na verdade, existem diferentes formas de revisão. Assim sendo, ao solicitar qualquer uma das revisões ofertadas pelo INSS, o Instituo realiza uma reanálise do benefício, verificando se o valor ofertado é ou não suficiente para aquele segurado.

No entanto, apesar da possibilidade da revisão, vale ressaltar a medida pode não ser benéfica para todos. Em razão disso, é indispensável que os segurados consultem um profissional previdenciário, como por exemplo, um advogado. Em casos mais graves, é possível até mesmo entrar com uma ação judicial.

Saiba como aumentar o valor do benefício do INSS

A maioria dos segurados do INSS conta com o grande desejo de aumentar o valor do benefício ofertado pelo Instituo, contudo, muitos não sabem se essa possibilidade é realmente existente. Antecipadamente, cabe ressaltar que sim, é completamente possível aumentar o valor recebido mensalmente.

No entanto, para que isso seja possível, o processo pode ser um tanto quanto burocrático. A primeira possibilidade é dada através da solicitação de uma revisão. Essa revisão implica que o INSS realize justamente uma reanálise do benefício, reconsiderando as contribuições realizadas pelo indivíduo à Previdência Social.

Por outro lado, a segunda possibilidade é através de uma ação judicial. Contudo, a ação judicial só está disponível para casos mais graves, onde realmente há uma grande diferença no valor que deveria ser ofertado ao segurado, mas não é.

Ademais, antes de solicitar uma revisão ou uma ação judicial, é indispensável que o segurado consulte um advogado previdenciário, evitando possíveis surpresas e problemas.