Brasileiros podem acumular BPC e auxílio-inclusão? Soma dos benefícios é de R$ 1,8 MIL

Confira no texto a seguir quais são as regras do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o acúmulo dos dois benefícios assistenciais por uma pessoa só.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é responsável apenas por aposentadorias e pensões, mas também administra um programa assistencial nomeado como Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O BPC garante um salário mínimo (R$ 1.212) mensal para idosos sem renda e pessoas com deficiência de quaisquer idades. Basta ter renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 303 hoje) para ter direito ao BPC. No caso do auxílio-inclusão, ele equivale a meio salário mínimo (R$ 606) e se destina a quem recebe ou recebeu o BPC nos últimos cinco anos e está empregado formalmente. Mas será possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo?

Brasileiros podem acumular BPC e auxílio-inclusão? Soma dos benefícios é de R$ 1,8 MIL
Confira o que dizem as regras do Instituto Nacional do Seguro Social – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Posso receber os dois benefícios simultaneamente?

Os programas de transferência de renda estão entre os vários tipos de serviços oferecidos no “kit de ferramentas” para resposta humanitária. Os programas de transferência de renda ajudam as vítimas de crises humanitárias nas situações em que as oportunidades de obter emprego, renda, meios de subsistência ou produção econômica segura são extremamente limitadas ou deixaram de existir.

Durante as crises humanitárias, os programas de transferência de renda fornecem assistência em dinheiro diretamente aos beneficiários para que possam comprar o que precisam nos mercados locais. A pessoa que se beneficia deste presente monetário é livre para gastá-lo de acordo com sua escolha, quando e como desejar. O Brasil tem tradição em programas de transferência de renda, tais como o Auxílio Brasil Bolsa Família, etc.

Respondendo à pergunta, sim, é possível somar os dois benefícios e totalizar R$ 1.800 mensais. Para tanto, é necessário seguir dentro dos critérios de elegibilidade dos programas, assim como deve estar dentro do limite de renda estabelecido. Contudo, é possível que o pagamento em dobro não ocorra da maneira desejada pois o benefício assistencial automaticamente é findo quando o cidadão se emprega e tem um aumento na renda em termos de valores acima do máximo permitido.

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Como solicitar os benefícios

O objetivo final do auxílio-inclusão é prioritariamente promover a independência e adiantar a autonomia dos beneficiários do BPC. Outrossim, quem conseguiu conquistar um emprego estaria apto a viver sem os repasses do INSS, ao menos segundo critérios primários. Sabemos que na prática as coisas não funcionam exatamente assim, mas segundo as regras dos programas é assim que funciona.

Interessante lembrar que nenhum destes benefícios de que estamos tratando pode ser acumulado com qualquer tipo existente de aposentadoria, seguro desemprego, pensão por morte ou quaisquer benefícios por incapacidade. O pedido de inclusão pode ser feito diretamente no site Meu INSS.

Também existe a possibilidade de inclusão no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone da Previdência Social, através do número 135. O atendimento através de telefone só está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

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