VITÓRIA com R$ 20 mil anunciados: brasileiros com 60+ já podem comemorar a lei que envolve Caixa, Itaú e BB

Projeto de lei busca proteger idosos de fraudes em empréstimos consignados, exigindo assinaturas físicas em contratos e reforçando sanções para infratores.

Na busca por reforçar a segurança financeira dos idosos no Brasil, um novo projeto de lei propõe mudanças significativas na maneira como os empréstimos consignados são concedidos. 

A proposta, apresentada pela deputada Flávia Morais, visa combater fraudes e abusos ao exigir assinaturas físicas em contratos de empréstimos para pessoas com 60 anos ou mais, eliminando assim as vulnerabilidades. 

Esta medida não apenas protege os idosos contra práticas predatórias mas também alinha o processo de empréstimo às melhores práticas de segurança e transparência.

VITÓRIA com R$ 20 mil anunciados brasileiros com 60+ já podem comemorar a lei que envolve Caixa, Itaú e BB
Nova lei envolve Caixa, Banco do Brasil e Itaú – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Projeto de lei exige assinatura física em empréstimos para idosos

Em uma medida visando aumentar a proteção contra fraudes e abusos, um novo projeto de lei foi proposto, exigindo a assinatura física em contratos de empréstimo consignado para pessoas idosas. 

Flávia Morais, autora da proposta, destaca a vulnerabilidade deste grupo a operações fraudulentas facilitadas por canais digitais e telefônicos.

Proteção reforçada

O Projeto de Lei 4624/2024 introduz uma camada adicional de segurança para os idosos, proibindo a concessão de empréstimos consignados por meios não presenciais. 

Visando coibir práticas abusivas, propõe a aplicação das sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor aos infratores, variando de advertências a multas e, em casos extremos, o encerramento de atividades comerciais.

Tramitação decisiva

Com análise em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Defesa do Consumidor, de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto caminha para uma possível aprovação. 

Sua implementação representa um avanço significativo na luta contra a exploração financeira dos idosos no Brasil.

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É idoso e quer pedir um empréstimo? Descubra quais são as melhores opções!

Com a expectativa de vida aumentando, muitas pessoas com mais de 60 anos se deparam com a necessidade de buscar alternativas de crédito para realizar sonhos, investir em projetos pessoais ou mesmo complementar a renda.

Embora existam alguns desafios específicos para essa faixa etária, como a dificuldade de comprovar renda, diversas opções de empréstimos para idosos estão disponíveis no mercado.

Mesmo que a nova lei ainda não tenha sido aprovada, existem opções seguras de empréstimos. Confira. 

Empréstimo consignado

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito com desconto direto na folha de pagamento do beneficiário, seja ele aposentado, pensionista ou servidor público. 

Essa opção oferece taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento mais longos, tornando-se atrativa para quem busca segurança e previsibilidade.

Empréstimo pessoal

O empréstimo pessoal é uma modalidade de crédito mais tradicional, não exigindo a consignação em folha de pagamento. 

Apesar das taxas de juros serem geralmente mais altas que o consignado, essa opção pode ser interessante para quem não possui margem consignável disponível ou prefere não comprometer seu contracheque.

Crédito imobiliário

O crédito imobiliário é uma opção para quem deseja financiar a compra de um imóvel. 

As taxas de juros são geralmente mais baixas que as de outras modalidades de crédito, mas os prazos de pagamento são longos, podendo chegar a 30 anos.

Planos de previdência privada

Os planos de previdência privada podem ser uma alternativa para quem busca complementar a renda na aposentadoria. 

Além de oferecerem benefícios fiscais, garantidos por lei, alguns planos permitem a realização de saques antecipados em caso de necessidade.

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