BPC e suas vantagens: você pode ter direito a este incrível benefício, descubra AGORA (16)
Saiba como muita está mais tranquila neste momento por receber o BPC através do LOAS: entenda o que é isso!
Uma das principais funções do Governo Federal é garantir que a população tenha uma vida tranquila com os seus direitos básicos garantidos. E o que muita gente não sabe é que existem legislações criadas justamente para isso.
Entre os destaques, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é um dos textos voltado justamente para ajudar quem mais precisa. Confira todos os detalhes sobre isso e saiba exatamente quem pode contar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido justamente por essa lei. Fique ligado e saiba todos os detalhes sobre os depósitos.
É necessário contribuir para receber o BPC?
Antes de mais nada, vamos resgatar alguns pontos importantes que muitas pessoas não sabem antes de pedir o benefício.
Esse é um pagamento que é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não possui um caráter previdenciário. Ou seja, esse é um pagamento assistencial e que, por isso, não possui características específicas de outros benefícios.
Isso quer dizer que não é necessário que os beneficiários do BPC tenham contribuído com a Previdência Social para receber os valores. Pelo contrário, a ideia é que o pagamento seja voltado para quem mais precisa e não está no mercado de trabalho.
O valor do BPC é de um salário mínimo e por isso é atualizado todos os anos. Ainda assim, todas as pessoas precisam saber que ele não é um valor maior para uns e menor para outros. Ele possui essa particularidade do valor fixo.
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Por que o BPC é tão importante?
Existem muitos especialistas que afirmam que esse é um pagamento muito importante e que possui um caráter fundamental. Isso porque é através dele que algumas famílias conseguem ter uma maior tranquilidade financeira, com ajuda para quem está precisando.
Isso quer dizer que esse é um benefício de “proteção social” e que, portanto, está aí para prevenir o desamparo e garantir uma maior manutenção de coesão social.
Como se sabe, esse salário mínimo mensal ajuda principalmente dois grupos: pessoas com deficiência (PCD) e idosos. Em ambos os casos, contudo, é necessário comprovar os requisitos principais.
Quem pode receber o BPC em 2024?
Por fim, ao que tudo indica, não haverão mudanças grandes neste benefício – tanto este ano, quanto no ano que vem.
Portanto, quem vai receber o BPC em 2024 são as pessoas que já recebem e aqueles que entrarem a partir dos requisitos básicos. O principal deles é estar em um dos dois grupos alvos:
- Idosos acima de 65 anos;
- Pessoas com deficiência (PCD).
Contudo, é importante lembrar que em ambos os casos é necessário estar em situação de pobreza ou extrema pobreza. O que a lei afirma é que o benefício vai para quem está em famílias com renda mensal por pessoa igual ou menos do que ¼ de salário mínimo.
Lembrando que para receber o BPC, os beneficiários precisam fazer a perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. A solicitação pode ser feita pelo Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou pelo telefone 135.
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