BPC: ESTES erros podem fazer você perder o benefício, tome CUIDADO

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício social que auxilia mensalmente idosos acima de 65 anos, (uma espécie de aposentadoria), e também para os indivíduos com deficiências físicas ou mentais de todas as idades.

Mas para que o beneficiário continue recebendo o auxílio mensal é preciso que seja feita a atualização do cadastro, uma vez que se houver divergências no cadastro é provável que o benefício seja bloqueado. Conheça as regras para não correr esse risco. 

O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Esse programa garante um salário mínimo mensal ao idoso que possui idade igual ou superior a 65 anos.

Como também, o BPC é destinado às pessoas com deficiência na condição de ser incapaz de realizar as tarefas do dia a dia, como doenças de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.

Há casos em que o auxílio pode abranger doenças que se estendem por pelo menos 2 anos ou por tempo indeterminado, desde que a impossibilite o beneficiário de participar de forma plena e efetiva da sociedade em condições iguais às demais pessoas.

Vale destacar que o BPC não é aposentadoria, pois para ter direito, não é preciso ter contribuído com o INSS. Por isso, como não é um benefício previdenciário, o BPC também não paga 13º salário e não paga pensão por morte.

Para ter direito ao benefício, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo. Além disso, as pessoas com deficiência também devem passar por uma avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Como evitar perder o benefício?

Muitos beneficiários do BPC se depararam com o bloqueio do benefício e não entenderam porque isso aconteceu, principalmente as pessoas que estão recebendo o auxílio recentemente. Por isso, é preciso estar atento para saber o que aconteceu com o seu benefício e porque ele foi bloqueado. 

Primeiramente, para ter acesso ao BPC é preciso estar inscrito no Cadastro Único e isso deve ser feito antes do benefício ser solicitado. Sem esse cadastro não será possível acessar o BPC.

Portanto, estando inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), é preciso cumprir algumas regras para que o benefício continue sendo pago. 

A regra principal do CadÚnico é manter a atualização do cadastro há cada 2 anos, então, se você teve seu BPC bloqueado é porque certamente não fez a atualização do cadastro no período determinado.

Para reverter essa situação, basta ir até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo, para esclarecer as dúvidas sobre os critérios de acesso ao seu benefício.

É fundamental levar os documentos de todos os membros da família, os CPFs e um comprovante de residência atualizado, como a conta de luz.

Sendo assim, se todos os dados forem regularizados seu benefício poderá ser desbloqueado. Então, para evitar que isso aconteça novamente esteja ciente de que o cadastro deve ser atualizado a cada dois anos.

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