BPC é realmente vitalício? Saiba tudo sobre o possível benefício ETERNO do INSS

Para muitas pessoas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma fonte de renda importante, até única, na grande parte das vezes. Por essa razão, é importante saber um pouco mais sobre como o benefício funciona. Uma das perguntas mais comuns é se ele é para sempre ou se possui algum prazo de validade, por exemplo.

Nesse sentido, se você recebe ou pretende receber o pagamento e também está em dúvida sobre essa questão, continue acompanhando a leitura e fique por dentro de todas as regras que permeiam esse benefício.

Entenda como funciona o pagamento do benefício

Primeiramente, antes de saber se o pagamento é eterno, é necessário entender como o BPC funciona. De forma simples, trata-se de um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas que nada tem a ver com a Previdência Social.

Ou seja, para ter acesso a ele não é necessário realizar nenhuma contribuição mensal ao instituto, uma vez que se trata de um programa para pessoas de baixa renda. Da mesma forma, como não é um benefício previdenciário, ele também não pode deixar pensão por morte ou pagar décimo terceiro.

Quem tem direito ao BPC são pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência cuja família tenha uma renda mensal de 1/4 de salário mínimo por indivíduo. Além disso, há outro detalhe bastante importante: os interessados devem se inscrever no Cadastro Único através de uma visita ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Dessa forma, ao estar dentro dessas regras, a família terá direito a um benefício mensal que equivale ao piso salarial, atualmente em R$ 1.320. Todos os anos, o BPC também passa por reajuste no pagamento, devido a esse acompanhamento dos valores.

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Afinal, o BPC é realmente para sempre?

Agora que você entendeu como esse pagamento funciona, pode esclarecer a grande dúvida: o BPC é ou é um auxilio vitalício? Como você pode observar, esse programa possui regras e, devido a isso, não é vitalício. A partir do momento em que a família deixa de se enquadrar nas regras, ela corre o risco de perder acesso ao benefício. É o caso, por exemplo, de famílias cuja renda aumenta em algum momento.

Além disso, a pessoa com deficiência que recebe o programa deve comprovar, através de uma perícia médica, que é incapaz de trabalhar. Isso significa que se a perícia identificar que ela tem capacidade de atuar ou se ela começar a trabalhar por conta própria, também perde direito ao pagamento.

Vale lembrar que a cada dois anos, pelo menos, o INSS solicita que os beneficiários do programa nessas condições passem pela perícia, mesmo procedimento que ocorre com a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, aliás. Se a perícia identificar essa situação, há a perda do programa. Portanto, é bom se atentar à possibilidade.

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