BPC e Bolsa Família: é possível receber os dois ao mesmo tempo?

BPC e Bolsa Família estão entre os programas sociais mais importantes do Brasil! Enquanto o BPC é depositado apenas para um seleto grupo de beneficiários, o Bolsa Família é bem mais abrangente, com uma folha de pagamento formada pelas famílias que vivem em situação de pobreza, extrema pobreza e vulnerabilidade social em geral. Sendo assim, será que receber os dois benefícios ao mesmo tempo é uma possibilidade real?

Essa é a dúvida de muitos brasileiros! Afinal de contas, ninguém quer perder a oportunidade de receber dois benefícios do Governo Federal de maneira simultânea, garantindo assim um considerável aumento no orçamento mensal. Com isso em mente, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre a possibilidade de recebimento do BPC e do Bolsa Família ao mesmo tempo. Veja também os critérios de ambos os programas!

Saiba mais sobre o Bolsa Família?

Antes de falar sobre a possibilidade de receber o Bolsa Família e o BPC ao mesmo tempo, é importante explicar, primordialmente, quais são os valores de pagamento e quem pode garantir acesso a cada um dos programas sociais.

O Bolsa Família, como citamos acima, é bastante abrangente. O benefício, inclusive, é considerado o mais importante programa social da União.

O benefício foi criado em meio aos primeiros mandatos do presidente Lula, sendo aposentado durante o governo Bolsonaro para dar lugar ao Auxílio Brasil, com pagamentos de R$ 400.

Neste ano, graças à aprovação da PEC de Transição, o Bolsa Família retornou a todo vapor. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, e em 2023, os segurados conseguem também acesso a diversos adicionais. São eles:

• Benefício Primeira Infância: Adicional de R$ 150 direcionado às famílias que têm crianças de 0 a 7 anos incompletos em suas composições;
• Benefício Variável Familiar: Adicional de R$ 50 depositado para famílias que têm gestantes, crianças de 7 a 12 anos, e adolescentes de 13 a 18 anos;
• Benefício Variável Nutriz: Adicional depositado para famílias que têm lactantes e bebês de até 7 meses incompletos;
• Benefício Extraordinário de Transição: Adicional depositado somente para beneficiários que recebiam valores mais expressivos no antigo Auxílio Brasil. Será pago somente até maio de 2025.

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E o BPC? Como funciona?

Enquanto o Bolsa Família é concedido pelo Governo Federal propriamente dito, o BPC é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sigla, para quem não sabe, quer dizer “Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social.

Diferentemente de outros benefícios do INSS, como as aposentadorias e as pensões, o BPC não é um pagamento previdenciário. Em outras palavras, sua concessão não está relacionada às contribuições dos solicitantes à Previdência Social.

Na verdade, é possível receber o BPC mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS! Para fazer isso, basta cumprir os critérios de participação no programa (falaremos mais sobre isso abaixo).

O valor do BPC corresponde sempre ao montante atual do salário mínimo (R$ 1.320 para 2023). Diferentemente de outros benefícios do INSS, o BPC não paga 13º salário para os segurados.

Quem pode receber o Bolsa Família?

Para receber o Bolsa Família em 2023, os interessados devem cumprir alguns critérios. Estes critérios, a grosso modo, são relacionados à renda mensal e à composição familiar propriamente dita. Veja abaixo:

• Ter renda mensal familiar por pessoa de, no máximo, R$ 218;
• Ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Neste ano, o Governo Federal incluiu também critérios adicionais para a manutenção do benefício. Abaixo, você pode conferir a lista completa:

• Realizar o acompanhamento pré-natal das beneficiárias gestantes;
• Completar o calendário de vacinação dos filhos menores de idade;
• Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Garantir frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos;
• Garantir frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários entre 6 e 17 anos (que ainda não concluíram os estudos da educação básica).

E o BPC? Quem pode receber?

Os critérios de recebimento do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS) são muito diferentes dos requisitos do Bolsa Família!

Afinal, como citamos anteriormente, apenas um seleto grupo de beneficiários pode garantir acesso aos pagamentos mensais. Veja abaixo quem pode solicitar os depósitos:

• Idosos com mais de 65 anos;
• Pessoas com deficiência (de qualquer idade).

Para receber o Benefício de Prestação Continuada, os idosos devem ter renda mensal familiar per capita de, no máximo, ¼ do salário mínimo (R$ 330 para 2023).

Já para as PCDs, os pagamentos só são disponibilizados quando os solicitantes não conseguem se sustentar sozinhos. Nesse caso, para garantir as parcelas, as PCDs precisam comprovar a impossibilidade de trabalhar por meio de laudos médicos e perícias.

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BPC e Bolsa Família podem ser recebidos juntos?

Agora que você já conhece os critérios de recebimento do BPC e do Bolsa Família, é hora de conferir a resposta de um dos principais questionamentos dos brasileiros: é possível receber ambos os benefícios ao mesmo tempo?

Para a surpresa de muitos interessados, a resposta é sim! Ou seja: é realmente possível receber o Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família de maneira simultânea.

Anteriormente, a possibilidade não era admitida pela legislação federal, mas tudo mudou com uma portaria publicada pelo Governo no final de setembro.

Em um primeiro momento, a Lei Federal nº 8.742/93 deixava bem claro que o Benefício de Prestação Continuada não poderia ser recebido junto com outros pagamentos de seguridade social – exceto os de assistência médica e os de natureza indenizatória.

A lei em questão foi modificada com a publicação de uma portaria, pela União, no mês de setembro. Com isso, os beneficiários do Bolsa Família garantiram a possibilidade de receber o BPC ao mesmo tempo (e vice-versa).

No entanto, para acumular os benefícios, os segurados devem cumprir TODOS os critérios de recebimento de ambos os programas.

Além disso, como a concessão dos dois benefícios leva em conta as informações do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, é necessário manter a base de dados sempre atualizada. A atualização deve ser feita, obrigatoriamente, a cada 2 anos – ou sempre que as famílias passarem por modificações importantes, como nascimentos, óbitos, mudanças de residência e obtenção de novas faixas de renda.