Bolsa Família vai retornar? Qual será o valor mensal?

Bolsa Família é programa de transferência de renda.

O Bolsa Família é um programa social de transferência de renda, cujo principal objetivo é auxiliar financeiramente as famílias brasileiras que se encontram em maior vulnerabilidade socioeconômica. Assim, ele faz parte de uma política pública que visa o combate à pobreza. De acordo com especialistas na área, o programa foi um dos responsáveis por uma mudança no panorama da miséria no país.

Isso acontece porque, entre 2002 e 2006, houve a redução do índice de miséria no Brasil em quase 28%. Segundo a FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o Bolsa Família foi um dos motivos pelos quais o Brasil conseguiu sair, em 2014, do Mapa da Fome. No entanto, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, mas será que agora ele pode voltar? Veja mais a seguir.

Bolsa Família vai retornar? Qual será o valor mensal?
Bolsa Família pode substituir Auxílio Brasil? / Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Bolsa Família pode voltar?

O Bolsa Família foi instituído pela Lei Federal nº10.836 e, durante o tempo de vigência do programa, ele auxiliou mais de 14 milhões de famílias no país. Em 2006, por exemplo, foram mais de 45 milhões de pessoas beneficiadas com os repasses do programa social. Contudo, faz algum tempo que ele não existe mais.

A substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil ocorreu no segundo semestre de 2021, em agosto por meio da divulgação da Medida Provisória nº1.061, cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da União. A extinção oficial do Bolsa Família veio pouco depois, em dezembro, quando aprovou-se a Lei nº14.284, responsável por instituir tanto o Alimenta Brasil quanto o Auxílio Brasil.

O retorno do Bolsa Família é uma possibilidade, embora ainda não haja confirmações oficiais a esse respeito. Portanto, é necessário aguardar até que mais informações estejam disponíveis. Por essa razão, não é possível falar, ainda, sobre data para retorno ou sobre o valor de pagamento dos repasses mensais.

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Pagamentos do Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil ainda paga duas rodadas neste ano, no valor aprovado pela PEC ‘Kamikaze’. Além disso, os beneficiários também recebem os valores do Vale-Gás.

Com relação ao Vale-Gás, desde agosto de 2022 o repasse é referente ao valor integral do botijão de gás de cozinha de 13kg, conforme a média de valores obtida a partir do levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás de Cozinha e Biocombustíveis).

Em outubro, os beneficiários contaram com parcelas de R$ 112 do Auxílio-Gás, além das parcelas de R$ 600 do Auxílio Brasil. Como há famílias que podem receber de ambos programas sociais, o depósito foi de R$ 712.

De acordo com os documentos oficiais e os recursos já liberados dentro da perspectiva orçamentária, os pagamentos do Auxílio Brasil continuarão até o final do ano neste valor, e todos os beneficiários receberão normalmente os depósitos já programados.

NOVEMBRO 

Auxílio Brasil 

  • 17/11 – Final de NIS 1
  • 18/11 – Final de NIS 2
  • 21/11 – Final de NIS 3
  • 22/11 – Final de NIS 4
  • 23/11 – Final de NIS 5
  • 24/11 – Final de NIS 6
  • 25/11 – Final de NIS 7
  • 28/11 – Final de NIS 8
  • 29/11 – Final de NIS 9
  • 30/11 – Final de NIS 0

DEZEMBRO

Auxílio Brasil + Vale-Gás

  • 12/12 – Final de NIS 1
  • 13/12 – Final de NIS 2
  • 14/12 – Final de NIS 3
  • 15/12 – Final de NIS 4
  • 16/12 – Final de NIS 5 
  • 19/12 – Final de NIS 6
  • 20/12 – Final de NIS 7
  • 21/12 – Final de NIS 8
  • 22/12 – Final de NIS 9
  • 23/12 – Final de NIS 0

Auxílio Brasil de R$ 600 com adicional de R$ 150

Por fim, é importante lembrar que o chefe do Executivo vai mudar no próximo ano.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito e promete a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600. Mas o próximo presidente da República vai além: duas novidades vão surgir nos pagamentos.

O primeiro deles é o possível retorno ao nome original: será o novo Bolsa Família.

Além disso, Lula também pretende pagar o Bolsa Família com adicional de R$ 150 para cada criança menor de 6 anos.

Ou seja, a intenção é que no próximo ano as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que recebem o atual Auxílio Brasil passem a conta com adicional no Bolsa Família. Ao que tudo indica, a ideia é oferecer R$ 150 por cada membro da família/casa com menos de 6 anos.

As novidades devem ser lançadas logo no início do novo Governo.

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