Bolsa Família terá parcelas de R$ 600 OU R$ 900? Saiba mais!

Entenda, nas linhas abaixo, as especulações que envolvem um Bolsa Família com parcelas de R$ 900 por mês em 2023.

O Congresso aprovou, na última quinta-feira (22) a Lei Orçamentária Anual de 2023. A aprovação veio em sessão conjunta entre o Senado e a Câmara dos Deputados. Entre os recursos aprovados, um se destaca. Trata-se dos valores destinados ao pagamento mínimo de R$ 600 pelo Bolsa Família em 2023.

Além disso, também está aprovado o valor de R$ 1.320 para o salário mínimo. No entanto, quanto ao Bolsa Família, há a chance de algumas famílias receberem até R$ 900. Quer saber como? Pois bem, confira nas linhas abaixo e fique por dentro do assunto.

Afinal, quanto o programa irá pagar? (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br).

Bolsa Família de R$ 900

Antes de mais nada, é importante mencionar que, dentre os demais recursos previstos para aplicação no próximo ano, estão R$ 19,5 bilhões cujo destino era o orçamento secreto. No entanto, esse tipo de repasse, em que o Executivo era responsável por enviar a verba a deputados e senadores para que eles a redirecionassem aos estados e municípios, foi vetado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse sentido, com a decisão, os recursos foram realocados.

O que chama atenção ainda é que, além da manutenção do valor de R$ 600 para o Bolsa Família, está previsto o valor adicional de R$ 150 por criança de até seis anos de idade. Nesse sentido, quem cumprir com os requisitos pode ter um saque de R$ 900 ou até mesmo ultrapassar este valor.

Esta novidade foi uma das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito no 2° turno das eleições de 2022. Como era de se esperar, também foi anunciado o retorno do nome Bolsa Família no lugar do Auxílio Brasil.

Apesar da novidade, as regras ainda não estão estabelecidas a respeito do benefício. Também não existem informações suficientes para afirmar se, por exemplo, haverá limite máximo de adicionais a cada família beneficiada. Considerando que o valor será de R$ 150 por criança, alguns cidadãos de baixa renda vão poder ter as parcelas aumentadas de maneira significativa.

Ademais, cabe dizer ainda que também ficam autorizados os valores de R$ 1,5 bilhão a mais para o Auxílio Gás e R$ 11 bilhões para reajuste de 9% dos servidores do Poder Executivo.

Veja mais: Bolsa Família de janeiro terá parcela ANTECIPADA?  

Orçamento de 2023

Como mencionado, o Orçamento de 2023 está aprovado. O texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e agora, com a aprovação pelo plenário, segue para sanção presidencial.

Entre outros pontos, o texto prevê:

  • Repasses de R$ 600 do Bolsa Família em 2023 (a proposta de Jair Bolsonaro previa R$ 405);
  • Adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade;
  • Salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023 (contra os R$ 1.302,00 propostos por Jair Bolsonaro).

A votação do orçamento aconteceu um dia após a promulgação da chamada PEC da Transição, que abriu espaço no orçamento para essas despesas através da alteração da regra do teto de gastos (que limita a maioria dos gastos à inflação do ano anterior).

Por fim, a PEC ainda liberou R$ 145 bilhões em despesas dos ministérios no próximo ano, além de mais recursos para investimentos.