Bolsa Família pode EXPULSAR 5 milhões de beneficiários; entenda a POLÊMICA!

O Bolsa Família é o benefício social mais conhecido do Brasil. Afinal de contas, ele é referência mundial quando o assunto é combate à fome e à desigualdade social. Anunciado pela primeira vez há cerca de vinte anos, ele foi criado pelo presidente Lula (PT). Como o sindicalista voltou a assumir o comando do Executivo Federal em 2023, o benefício foi retomado. 

Sua principal finalidade é atender as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, quem cuida do Bolsa Família é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Vale destacar que para receber o programa, é necessário se enquadrar nas regras. Caso contrário, o benefício pode ser bloqueado pela pasta. A expectativa é de que mais cinco milhões de famílias sejam cortadas até o final do ano. 

Quem pode ser cortado do Bolsa Família? Entenda

Antes de mais nada, é importante deixar claro que no começo do ano, o MDS passou a fazer o pente-fino do Bolsa Família, que verifica a situação cadastral dos beneficiários. Foram verificadas muitas irregularidades, da época do extinto Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Bolsonaro (PL). Em primeiro lugar, o número de famílias unipessoais – pessoas que moram sozinhas – aumentou em 2022. 

A prática não é proibida. No entanto, o MDS afirma que muitas famílias recebiam cotas duplas do benefício. Ou seja, se desmembraram e um dos integrantes se cadastrava como unipessoal, mesmo sem morar sozinho, o que é considerado crime. Então, os unipessoais cadastrados de forma indevida foram desligados do benefício.

Além do mais, muitas famílias estavam fora do limite estipulado de renda. Atualmente, para receber o Bolsa Família, é necessário ter uma renda mensal familiar de até R$ 218 per capita (por pessoa). Por fim, quem não atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também pode ficar de fora. 

No entanto, existe mais uma razão que pode cortar o benefício de um titular. A regra já existia antes e foi retomada com a volta do Governo Lula. Então, milhões de brasileiros podem perder o benefício, caso não se enquadrem no que foi combinado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. 

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As condicionantes voltaram; entenda o que isso significa

Os brasileiros que recebem Bolsa Família devem prestar atenção às condicionantes – compromissos que os titulares assumem com a educação e saúde. Caso não as cumpram, podem perder o benefício, de acordo com as regras criadas pelo Governo. 

É necessário que crianças de até sete anos de idade, tomem todas as vacinas disponibilizadas, gratuitamente, pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Além do mais, as crianças devem ter uma presença mínima de 85% nas escolas. Vale destacar que gestantes, lactantes e crianças de até sete anos devem fazer um acompanhamento de saúde pelo SUS. 

As medidas são necessárias, uma vez que os índices de evasão escolar e vacinação infantil diminuíram com o Auxílio Brasil. 

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