Bolsa Família passa por MUDANÇAS e beneficiários são afetados; descubra o que foi ALTERADO

O Ministério do Desenvolvimento Social promoveu grandes mudanças no oferecimento do benefício do Bolsa Família e um determinado grupo poderá ser afetado. Confira!

O governo federal brasileiro oferece uma série de benefícios sociais para as famílias brasileiras de baixa renda, por meio de programas de assistência social e transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família. O benefício em questão existe desde 2003 e foi estabelecido por meio da Medida Provisória 132, que já no ano seguinte se tornou lei. O responsável por estabelecer o programa foi Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na época cumpria o seu primeiro mandato na presidência da República.

O programa de transferência de renda foi criado com o intuito de colocar fim ao ciclo geracional de vulnerabilidade socioeconômica que ultrapassa diversas gerações de famílias brasileiras. Para que esse propósito seja alcançado, são feitas transferências condicionadas de renda, saúde e educação uma vez ao mês pela Caixa Econômica Federal. Além disso, para ter acesso ao Bolsa Família, é necessário que as famílias estejam inscritas e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Nos últimos dias, o Bolsa Família passou por algumas mudanças que podem afetar diretamente determinados beneficiários. Portanto, confira a seguir o que mudou!

Mudança no Bolsa Família afeta famílias unipessoais. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Nova mudança do Bolsa Família afeta beneficiários

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a edição de uma nova regra que busca limitar o número de famílias unipessoais, ou seja, composta por apenas uma pessoa, no programa do Bolsa Família. A portaria 911 foi publicada na sexta-feira passada (25) e estabelece um endurecimento para que se tenha acesso ao benefício para essas famílias. 

Ficou estabelecido que os municípios poderão ter na folha de pagamento até 16% de famílias unipessoais sobre o total de atendimentos pelo programa federal naquela localidade. As novas regras já estão valendo neste mês de setembro. Ainda de acordo com a pasta, os requisitos para impor o limite são tirados dos indicadores estatísticos oficiais mais recentes, que se encontram disponíveis no Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

O ministério ressalta ainda que o limite se refere a novas concessões com o intuito de corrigir as distorções que ocorreram em outubro de 2021 e também em dezembro do ano passado, épocas nas quais o número de famílias unipessoais no programa havia disparado. 

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Calendário do Bolsa Família de setembro

As parcelas do Bolsa Família costumam ser depositadas nos últimos dez dias do mês e em setembro não será diferente. O calendário de pagamentos segue a ordem do número final do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários.

Neste mês, os pagamentos serão feitos nas seguintes datas:

  • Final do NIS 1: 18 de setembro;
  • Final do NIS 2: 19 de setembro;
  • Final do NIS 3: 20 de setembro;
  • Final do NIS 4: 21 de setembro;
  • Final do NIS 5: 22 de setembro;
  • Final do NIS 6: 25 de setembro;
  • Final do NIS 7: 26 de setembro;
  • Final do NIS 8: 27 de setembro;
  • Final do NIS 9: 28 de setembro;
  • Final do NIS 0: 29 de setembro.

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