Bolsa Família possui cerca de 4,7 milhões de beneficiários em situação IRREGULAR; o que deve acontecer com eles?

Os beneficiários do Bolsa Família estão enfrentando um momento de análise dos benefícios. Entenda o que a irregularidade pode causar!

Desde que o Bolsa Família retornou, milhares de brasileiros passam mensalmente pela análise do governo federal que serve para constatar se os benefícios realmente estão em dia. Acontece que, na última análise, constatou-se que milhões de cidadãos estão em situação irregular, o que significa que o pagamento está sendo direcionado a pessoas que não deveriam recebê-lo, conforme as regras do programa. 

Dessa forma, caso você queira entender o que está acontecendo com o programa e como essa identificação pode afetar os brasileiros que recebem os pagamentos, continue acompanhando a matéria adiante. 

Saiba por quais razões os beneficiários do Bolsa Família estão em situação irregular e o que isso significa
Saiba por quais razões os beneficiários do Bolsa Família estão em situação irregular e o que isso significa / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Mais de 4 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão irregulares

Recentemente, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 4,75 milhões de benefícios irregulares através do Bolsa Família, equivalente a mais de um quinto da base de beneficiários do programa. De acordo com a avaliação dos técnicos, cerca de 22,5% das famílias não atendiam aos requisitos do programa até maio de 2023. 

Dentre as maiores irregularidades, destacam-se inconstâncias relativas ao endereço, renda e até composição familiar. Ainda de acordo com o tribunal, essas irregularidades poderiam gerar um prejuízo de até R$ 34 bilhões à União neste ano, se o governo não tivesse tomado as medidas certas para combatê-las. 

Para descobrir esses dados, realizou-se uma auditoria no Cadastro Único, que fiscalizou R$ 285 bilhões em recursos do Bolsa Família entre os meses de janeiro e junho deste ano. Além disso, também houve a constatação de 29,8 mil CPFS inválidos, além de 283 mil indícios de óbitos em registros, através de um cruzamento de dados entre o CadÚnico e os dados de municípios e estados. 

Ademais, desde o início do ano, a União tem se prevenido contra fraudes no Bolsa Família, especialmente após o crescimento exponencial de famílias unipessoais na folha de pagamento no final de 2022, momento em que o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), tentou se reeleger contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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O que acontece com o benefício de quem está nessa situação?

Em síntese, as famílias que são pegas nas revisões podem acabar tendo o benefício bloqueado, como aconteceu com 1,2 milhão delas em abril. Já em outubro, para se ter ideia, 297,4 mil famílias foram desligadas do programa justamente por não estarem dentro das regras do Bolsa Família. 

Normalmente, quando há indícios de algum tipo de falha ou irregularidade de cadastro, as famílias identificadas recebem uma convocação do Ministério do Desenvolvimento Social para que compareçam ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em que se cadastraram no Bolsa Família para realizarem a manutenção dos dados. 

Vale lembrar que, para permanecer no programa, é importante que as famílias mantenham seus dados sempre atualizados na base do benefício. Ou seja, quando houver morte na família, nascimento de mais um membro, mudança de endereço, de renda ou qualquer informação correlata, é importante fazer a mudança das informações. Caso contrário, perde-se o direito aos pagamentos.

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