Bolsa Família já tem VALOR confirmado? Quanto os brasileiros poderão receber?

O programa social que substitui o Auxílio Brasil ainda não está com todas as suas informações definidas. Leia agora e fique por dentro de tudo.

Os beneficiários do Bolsa Familia 2023 têm acesso a uma transferência de renda no valor médio de R$ 750. O valor refere-se a um benefício fixo de R$ 600 mais um bônus de R$ 150 para cada filho até seis anos de idade. Para cumprir o compromisso do Bolsa Família 2023 de R$ 750, o futuro governo Lula precisa da aprovação da proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a transição.

A mensagem afirma cerca de 170 bilhões de reais acima do teto de gastos de 2023. Para ter acesso aos valores, o futuro beneficiário do Bolsa Família 2023, principalmente quem tem filhos, deve ficar atento à boa frequência escolar da criança além de manter a carteira de vacinação em dia. Mais detalhes no texto abaixo.

Bolsa Família já tem VALOR confirmado? Quanto os brasileiros poderão receber?
Pergunta já teria resposta? – Foto: Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Principais mudanças do Bolsa Família 2023

A saber: a inscrição deve ser feita após o cadastro no sistema Cadastro Unico (CadÚnico). O banco de dados federal será porta de entrada para o Bolsa Família 2023. Mais detalhes sobre futura transferência de receita não devem ser anunciados até e se a PEC transitória for sancionada na Câmara dos Deputados.

O texto deve então ser convertido em lei para ser válido. Os critérios de elegibilidade podem ser regulamentados posteriormente por decreto presidencial ou medida provisória (MP).

A saber: as principais mudanças do Bolsa Família 2023

Alterar eventualmente o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título usado pelo governo Lula quando o benefício surge;

1. A partir de janeiro de 2023, finalizar as parcelas de R$ 600;

2. Acrescenta R$ 150 aos R$ 600 fixos para cada família com filho menor de 6 anos. famílias com até dois filhos nessa exigência receberão R$ 150 por filho;

3. Exigir, como critério para beneficiar do serviço a atualização da caderneta de vacinação;

4. Obrigar, como critério para recebimento do benefício comprovante de matricula escolar no caso de família com filhos).

Além do mais, haverá atendimento pré-natal para gestantes. Todavia haverão medidas socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil. Mulheres que amamentam também participarão.

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A história do Bolsa Família

Antes de tudo, o programa Bolsa Família surge pela lei n. 10.836/2004 quando se vislumbrou um estado pós-neoliberal após os governos da década de 1990 neoliberais, no sentido de que o poder público interveio para promover o desenvolvimento econômico e promover a distribuição de renda por meio de políticas públicas.

Em primeiro lugar, o programa Bolsa Família permitiu ao país se tornar um participante importante na redistribuição de renda e estimular o desenvolvimento econômico. Assim, desse modo, o programa Bolsa Família surgiu para unificar os programas sociais pré-existentes: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Programa Nacional de Acesso à Alimentação, Auxílio Gás e Cadastramento Único do Governo Federal.

Em segundo lugar, com a unificação dos programas sociais de transferência de renda, o Bolsa Família foi promulgado pela lei nº. 10.836/2004, com três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares, cabendo ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Escassez o referido programa de políticas públicas. Em suma, o programa durou até o começo do atual governo.

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