Vinicius Colares
Bolsa Família e Cadastro Único serão afetados – Confira como fica o atendimento para esses programas por conta da pandemia neste segundo semestre!
Hoje em dia são milhões de brasileiras e brasileiros que recebem algum tipo de benefício do Governo Federal. Com a pandemia, porém, alguns estão passando por dificuldades: é o caso de quem está no Bolsa Família e Cadastro Único.
Com o número de casos do novo coronavírus ainda não estabilizado, os atendimentos presenciais acabam prejudicados. Por isso as suspensões de atividades são algumas das atividades que podem complicar essas pessoas.
A seguir vamos falar um pouco mais sobre isso. Entenda e saiba como deverá funcionar para quem é um cadastrado em um dos sistemas sociais.
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Suspensão Bolsa Família CadÚnico
Como já foi informado anteriormente neste mesmo site, a suspensão do Bolsa Família e do CadÚnico foram definidas em texto publicado no Diário Oficial da União. Mas ainda existem muitas pessoas com dúvidas sobre como está funcionando esse sistema.
O que foi definido não é exatamente uma suspensão DOS programas, mas sim de atividades específicas. Revisões cadastrais e procedimentos operacionais do Bolsa Família e do Cadastro Único já estavam parados e o texto aprovado recentemente garante uma prorrogação disso.
Ou seja, agora por mais 180 dias, isto é, seis meses, esse tipo de ação presencial estará parado para manter o isolamento social necessário. É exatamente isso que afirma a portaria aprovada que diz que é necessário evitar aglomerações de pessoas.
Revisões e bloqueio Bolsa Família
As revisões e o bloqueio do Bolsa Família e do Cadastro Único estão entre essas ações pausadas. Essa é uma boa notícia já que muitas pessoas estão com medo de não poder fazer a revisão e passar por algum tipo de “punição”.
Mas a suspensão do Bolsa Família se estende para ações como:
- Revisão cadastral;
- Processos de averiguação cadastral;
- Ações de bloqueio ou cancelamento de benefícios financeiros;
- Bloqueios por descumprimento de regras do Bolsa Família;
- Também estão proibidos bloqueios de famílias sem acompanhamento das condicionalidades do programa.
Quando volta atendimento Bolsa Família CadÚnico
Mas finalmente: quando volta o atendimento presencial do Bolsa Família e Cadastro Único? De acordo com o texto de prorrogação da suspensão, as operações desse tipo estão sendo dificultadas nas cidades, por exemplo, por conta da suspensão de aulas e do uso atual de unidades de saúde para casos de coronavírus.
Ou seja, isso tudo junto com o fechamento parcial dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e postos diversos de cadastramento, dificultam o retorno. Ou seja, os atendimentos presenciais para Bolsa Família devem voltar para a população apenas em janeiro de 2021.
Ainda assim, o Governo garantiu que em nível municipal algumas ações – como alterações cadastrais – poderão ser feitas para famílias beneficiárias em casos extremos e em cidades que estão em situação de emergência.