Bolsa Família disponível também para quem é MEI?

As vantagens de ser um MEI são muitas, mas e para os beneficiários do Bolsa Família? Antes de tudo é preciso verificar como ficará o seu recurso governamental.

A possibilidade de se tornar um MEI (Micro empreendedor individual) tem sido vislumbrada por muitos brasileiros que naturalmente amam o empreendedorismo. No entanto, alguns desses brasileiros também são beneficiários do Bolsa Família, muitas vezes precisando do valor desse benefício para sustentarem suas casas. Devido a isso uma dúvida surge no horizonte: é possível me formalizar como MEI e mesmo assim continuar recebendo o meu benefício de transferência de renda? Calma, pois é sobre isso que você verá hoje na presente matéria.

Fique atento as seguintes curiosidades sobre a modalidade MEI e quando ela pode ser uma ameaça para o seu benefício citado.

Bolsa Família disponível também para quem é MEI?
Beneficiários do Bolsa Família como MEIs Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Vantagens de ser MEI em comparação com o Bolsa Família

A modalidade MEI nada mais é do que um tipo de formalização e regulamentação do trabalho de pessoas autônomas, prestadores de serviço ou pequenas empresas. Quando essas pessoas incluem-se na modalidade elas estão adquirindo também uma série de benefícios previdenciários mediante o cumprimento de algumas obrigações. Essas obrigações são, por exemplo, realizar mensalmente o pagamento das DAS que correspondem 5% sobre o salário mínimo, nas quais também está incluso a contribuição com o INSS.

Quando uma pessoa formaliza-se dessa forma ela passa a adquirir um CNPJ, a emitir suas notas fiscais mediante os seus serviços, a ter isenção nas taxas de registro da empresa, a pagar um tributo com valores fixos mensais (apenas esse de imposto), pode obter mais poder de negociação, descontos com o seu CNPJ, acessar serviços financeiros para pessoa jurídica, além da possibilidade de vender o seu serviço para outras empresas e até mesmo para o Governo.

Para tornar-se um MEI o indivíduo precisa ter, PELO MENOS, 16 anos de idade, desde que seja emancipado; exercer alguma atividade ou serviço autônomo; ser o titular, o sócio ou o administrador; não possuir e nem abrir filial para outra empresa; possuir faturamento anual no valor máximo de R$ 81 mil ou ainda R$ 251.600 para aqueles que são transportadores de cargas.

Diante tudo o que foi colocado, agora é preciso comparar essas vantagens com as vantagens do Bolsa Família. Lembrando de início que o Bolsa Família é um benefício para as famílias de baixa renda, logo, portanto, se o desejo da pessoa é superar esse patamar, fica nítido que ela não precisará mais dos valores do benefício.

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Posso continuar recebendo o Bolsa Família sendo MEI ou não?

Vamos lá. Antes de tudo é preciso entender qual o critério para que a família receba o seu benefício. O critério está relacionado a renda total da família. Quando todo o orçamento é somado e dividido pela quantidade de membros e o valor resultante dá até R$ 218 para cada pessoa, isso quer dizer que estes podem sim entrar no programa, porém, quando dá mais do que isso, eles não podem mais receber o recurso.

O mesmo critério funciona para quem é MEI. Se através das suas atividades ele não passar a ganhar acima do valor de R$ 218 para cada membro da sua família, então ele continuará recebendo o benefício sem problema, mas se o que ele receber superar essa renda per capita, isso quer dizer que perderá o benefício. No entanto, a análise é muito simples. As vantagens do MEI são variadas. Cabe ao cidadão decidir o que fazer na circunstância.

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