Bolsa Família com REAJUSTE e ABONO NATALINO no mês de DEZEMBRO – Entenda como funciona o texto que prevê esse pagamento extra para milhões de brasileiros a partir do principal programa de renda do país!
Com a possível chegada de uma 2ª onda do Covid-19, o projeto que prevê o Bolsa Família com reajuste e abono natalino no mês de dezembro voltou a ser uma pauta em destaque. Milhões de pessoas vão ser beneficiadas com a aprovação deste texto.
Por isso a seguir vamos trazer detalhes sobre o projeto e como os brasileiros podem ser beneficiados. Entenda e saiba qual é a situação e o que dizem os especialistas sobre um dos principais programas de renda do Brasil.
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Abono Natalino Bolsa Família 2020
Muitas pessoas estão querendo saber mais sobre o abono natalino Bolsa Família 2020. A primeira pergunta é: vai ter esse benefício em dezembro? Muitos parlamentares e especialistas estão pressionando o Governo Federal neste momento.
Mas ao que tudo indica, até o momento em que escrevemos essa matéria, o Ministério da Economia não pretende disponibilizar o Bolsa Família abono natalino em dezembro. De acordo com o site UOL, secretários internos da equipe econômica falaram que não faz parte dos planos atuais do Governo.
Por isso a atenção de parlamentares agora está voltada para textos como o Projeto de Lei 2366/20. A intenção desta PL é fazer um reajuste nos pagamentos do Programa Bolsa Família e também garantir o 13º do programa.
Décimo Terceiro Bolsa Família
Esse projeto está em tramitação neste momento para que haja o décimo terceiro do Bolsa Família todos os anos, sempre em dezembro. A intenção é não depender de Medidas Provisórias para esse tipo de pagamento – como aconteceu em 2019.
Além de definir um 13º todos os anos, o projeto quer olhar para um reajuste anual do Bolsa Família. De acordo com o texto, esses novos valores deveriam ser atualizados sempre no dia 1º de janeiro de acordo com a inflação.
A aprovação do texto é importante já que muitas pessoas estão precisando do pagamento em dobro do Bolsa Família em dezembro. Neste momento, sem a perspectiva do 13º, muitas famílias já estão passando por dificuldades.
Vai ter Abono Natalino Bolsa Família?
A resposta para a pergunta ‘vai ter abono natalino Bolsa Família?’ depende neste momento deste projeto de lei. O texto está em tramitação na Câmara de Deputados agora com a intenção de mudar a Lei 10.836/04 (que criou o programa).
Os especialistas estão achando muito difícil que o pagamento aconteça ainda em dezembro de 2020. Mas o projeto está em caráter conclusivo e vai ser analisado a qualquer momento pelas comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e Cidadania; e Seguridade Social e Família.
Se for aprovado, o texto ainda vai ajudar também segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Confira também o calendário do Bolsa Família em 2020: https://pronatec.pro.br/calendario-oficial-do-13o-do-bolsa-familia-em-2020/