BOLSA FAMÍLIA 2023: Quais são as propostas do benefício?

O maior programa do governo anti-pobreza do mundo promete retornar logo no início do ano que vem. Saiba qual será o valor das parcelas!

Nestes últimos dias, várias reuniões estão sendo realizadas entre a equipe de transição para definir quais serão os moldes do Bolsa Família para o ano que vem. O programa que é considerado um dos maiores do mundo em combate a pobreza irá retornar em 2023. Nesse sentido, veja quais são as propostas e o quais são os valores que serão pagos aos beneficiários.

A Proposta de Emenda à Constituição é considerada ousada mas, se aprovada, renderá boas notícias aos brasileiros. Sendo assim, é preciso muita articulação entre a equipe do futuro governo com o Congresso Nacional para que a proposta orçamentária para o Bolsa Família e outros programas seja aprovada.

BOLSA FAMÍLIA 2023: Quais são as propostas do benefício?
O programa promete voltar em 2023! / Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Bolsa Família: quem tem direito?

O Bolsa Família foi um programa de transferência de renda que, mais do que isso, abarcava uma série de outros benefícios aos brasileiros. A fim de promover a emancipação de famílias de baixa renda, o programa visava oferecer renda mínima à essa população, além do amparo à educação, moradia, e mais.

Sendo assim, para receber, é necessário se encaixar nas situações de pobreza ou extrema pobreza, no qual a renda familiar mensal deve ser de até R$ 210 por pessoa.

Foi instituída como medida provisória ainda em 2003 e foi extinta em dezembro de 2021 pelo atual governo, responsável por criar o Auxílio Brasil.

Nesse sentido, diferente desse segundo, o Bolsa Família exigia algumas contrapartidas aos beneficiários, como a obrigatoriedade das famílias em manter suas crianças e adolescentes com frequência na escola. Além disso, o cartão de vacinação deveria estar em dia.

Sendo assim, nestas últimas semanas, a equipe de transição está realizando uma série de reuniões a fim de definir os rumos do programa para o ano que vem.

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O que esperar do Bolsa Família?

Em meio a articulações e planejamentos, é previsto que a equipe de transição do governo eleito apresente nesta quarta-feira, dia 16 de novembro, a proposta orçamentária do Bolsa Família.

Nesse sentido, entenda quais são as medidas a serem propostas e quais são os valores do benefício para o ano que vem.

A PEC de transição é o texto redigido pela equipe do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que irá apresentar as propostas para seus programas serem praticados em 2023. Nesse sentido, o texto é direcionado ao Congresso Nacional, que pode aprovar ou não a PEC.

Sendo assim, é necessário um período com boas articulações entre a equipe de transição e o Congresso para garantir que suas propostas passem.

Mas, afinal, o que propõe o futuro governo?

Proposta de Emenda à Constituição

Bom, o governo atual, apesar de ter prometido em campanha um valor maior, encaminhou a Proposta Orçamentária de 2023 para o Auxílio Brasil um montante total de R$ 105 bilhões de reais. Dessa forma, as famílias beneficiárias receberiam o valor de R$ 405 mensais. É válido lembrar que, dessa forma, a proposta estaria dentro do teto de gastos.

Por outro lado, o governo eleito está propondo um orçamento bem maior. Nesse caso, os valores mensais dos benefícios seria de R$ 600 e, além disso, contaria com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Acontece é que esses valores preveem um montante de mais de R$ 70 bilhões a mais do que a proposta do governo atual, valor este que não está inserido no teto de gastos.

Nesse sentido, a PEC irá propor que todo o orçamento destinado ao Bolsa Família seja retirado do teto de gastos. Dessa forma, os R$ 175 bilhões do Bolsa Família seria um montante a mais que o Governo Federal precisaria fornecer. Sendo assim, os R$ 105 bilhões, que seriam anteriormente destinados ao programa, passaria a amparar outros programas sociais, para ampliação e melhorias deles.

O texto dessa PEC será apresentado amanhã, quarta-feira (16) e, para ser aprovado, precisará de articulações bastante positivas com o Congresso Nacional.

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