Lista reúne 6 benefícios do Governo Federal disponíveis para todos os Brasileiros
Veja se você tem direito a algum deles!
Atualmente, famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social podem ter acesso a diversos benefícios assistenciais do Governo Federal. Cada um deles conta com suas próprias regras e requisitos, mas todos eles possuem uma exigência em comum para garantir os repasses dos valores.
Quer saber quais são os benefícios sociais disponíveis e se você tem direito a algum deles? Então continue nos acompanhando abaixo para não perder nenhum detalhe!
6 benefícios do Governo Federal para inscritos no CadÚnico
Como dito anteriormente, todos os benefícios abaixo são direcionados para aqueles que se enquadram em uma exigência, que é o cadastro no CadÚnico. Para isso, as famílias beneficiárias devem de enquadrar na situação de pobreza ou extrema pobreza, cuja renda mensal per capita gira em torno de R$ 105 ou R$ 210. Confira abaixo quais são eles!
1) Aposentadoria da pessoa de baixa renda
Pessoas de baixa renda podem se aposentar como segurados facultativos, mas é necessário contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social, pois trata-se de um benefício previdenciário. A alíquota de contribuição, entretanto, é de 5%, ou seja, R$ 60,60 por mês em relação ao salário mínimo vigente de R$ 1.212.
2) Auxílio Brasil
Atualmente, esse é o benefício assistencial mais popular do país, que está concedendo repasses de R$ 600 até dezembro. No ano que vem, a previsão é que as parcelas voltem a ser de R$ 400. Entretanto, de acordo com o projeto de campanha do presidente Lula, eleito recentemente, a ideia é manter as parcelas de R$ 600 no ano que vem e adicionar mais R$ 150 por criança até seis anos de idade.
3) Benefício de Prestação Continuada
No caso, o BPC é um auxílio pago pelo INSS aos idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Contudo, é bom ressaltar que não se trata de uma aposentadoria, então não concede direito ao décimo terceiro salário, por exemplo.
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4) Casa Verde e Amarela
Ademais, esse programa (que substituiu o Minha Casa, Minha Vida) conta com regras que visam ajudar os beneficiários a conquistarem a casa própria. Além da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional, o programa também atua com a regulação fundiária, locação social e melhoria habitacional.
5) Tarifa Social de Energia Elétrica
Por sua vez, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) concede aos inscritos do CadÚnico o direito de receberem descontos na conta de energia elétrica, que podem variar de 65% a 100%. No caso, aqueles que recebem a isenção total são indígenas ou quilombolas, mas outras famílias podem ter acesso a descontos altos mensalmente, conforme a porcentagem de gastos que tiverem.
6) Isenção em concursos públicos
Por fim, conforme a aprovação da Lei nº 13.656 de 2018, aqueles que tiverem cadastro ativo e atualizado no CadÚnico podem solicitar isenção nas taxas de concursos. Entretanto, é importante que os candidatos se atentem ao período de solicitação de cada certame para não perderem o prazo ou deverão pagar a taxa mesmo assim.
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