Lista reúne 6 benefícios do Governo Federal disponíveis para todos os Brasileiros

Veja se você tem direito a algum deles!

Atualmente, famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social podem ter acesso a diversos benefícios assistenciais do Governo Federal. Cada um deles conta com suas próprias regras e requisitos, mas todos eles possuem uma exigência em comum para garantir os repasses dos valores.

Quer saber quais são os benefícios sociais disponíveis e se você tem direito a algum deles? Então continue nos acompanhando abaixo para não perder nenhum detalhe!

Você sabia que existem diversos outros benefícios do Governo Federal para pessoas em situação de vulnerabilidade? Confira!
Você sabia que existem diversos outros benefícios do Governo Federal para pessoas em situação de vulnerabilidade? Confira! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

6 benefícios do Governo Federal para inscritos no CadÚnico

Como dito anteriormente, todos os benefícios abaixo são direcionados para aqueles que se enquadram em uma exigência, que é o cadastro no CadÚnico. Para isso, as famílias beneficiárias devem de enquadrar na situação de pobreza ou extrema pobreza, cuja renda mensal per capita gira em torno de R$ 105 ou R$ 210. Confira abaixo quais são eles!

1) Aposentadoria da pessoa de baixa renda

Pessoas de baixa renda podem se aposentar como segurados facultativos, mas é necessário contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social, pois trata-se de um benefício previdenciário. A alíquota de contribuição, entretanto, é de 5%, ou seja, R$ 60,60 por mês em relação ao salário mínimo vigente de R$ 1.212.

2) Auxílio Brasil

Atualmente, esse é o benefício assistencial mais popular do país, que está concedendo repasses de R$ 600 até dezembro. No ano que vem, a previsão é que as parcelas voltem a ser de R$ 400. Entretanto, de acordo com o projeto de campanha do presidente Lula, eleito recentemente, a ideia é manter as parcelas de R$ 600 no ano que vem e adicionar mais R$ 150 por criança até seis anos de idade.

3) Benefício de Prestação Continuada

No caso, o BPC é um auxílio pago pelo INSS aos idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Contudo, é bom ressaltar que não se trata de uma aposentadoria, então não concede direito ao décimo terceiro salário, por exemplo.

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4) Casa Verde e Amarela

Ademais, esse programa (que substituiu o Minha Casa, Minha Vida) conta com regras que visam ajudar os beneficiários a conquistarem a casa própria. Além da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional, o programa também atua com a regulação fundiária, locação social e melhoria habitacional.

5) Tarifa Social de Energia Elétrica

Por sua vez, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) concede aos inscritos do CadÚnico o direito de receberem descontos na conta de energia elétrica, que podem variar de 65% a 100%. No caso, aqueles que recebem a isenção total são indígenas ou quilombolas, mas outras famílias podem ter acesso a descontos altos mensalmente, conforme a porcentagem de gastos que tiverem.

6) Isenção em concursos públicos

Por fim, conforme a aprovação da Lei nº 13.656 de 2018, aqueles que tiverem cadastro ativo e atualizado no CadÚnico podem solicitar isenção nas taxas de concursos. Entretanto, é importante que os candidatos se atentem ao período de solicitação de cada certame para não perderem o prazo ou deverão pagar a taxa mesmo assim.

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