Benefício de um salário mínimo do INSS está disponível TAMBÉM para quem nunca contribui; confira os requisitos

Veja como receber sem carência!

Quase todas as modalidades de auxílios, pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requerem um período mínimo de carência para serem repassados aos segurados. Entretanto, existem algumas modalidades que não exigem contribuição e são direcionadas a grupos específicos de pessoas.

Quer saber quais são elas e conferir se você tem direito de receber os valores? Então continue nos acompanhando logo abaixo para conferir todas as informações importantes que separamos para você!

O BPC é um benefício direcionado a dois grupos específicos. Veja e você tem direito a ele sem precisar contribuir com o INSS!
O BPC é um benefício direcionado a dois grupos específicos. Veja e você tem direito a ele sem precisar contribuir com o INSS! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Entenda o que são segurados especiais

De acordo com a legislação previdenciária brasileira, trabalhadores da zona rural que produzem sua própria subsistência através da economia familiar têm direito à aposentadoria independentemente de quantas contribuições ao INSS eles tenham feito.

No caso, eles são considerados segurados especiais, sendo eles os agricultores, indígenas aldeados e pescadores artesanais. Além disso, a legislação ainda prevê que a contribuição previdenciária desse segurado especial só deve acontecer obrigatoriamente quando houver comercialização de produtos rurais excedentes.

Aliás, o direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários também se aplicam aos integrantes do grupo familiar que exerçam atividades rurais dentro de um regime de economia familiar.

No caso, a condição de segurado especial pode ser comprovada através de registros existentes nas bases governamentais, mas tem deve haver o complemento de documentos que caracterizam o exercício da atividade em questão.

Por exemplo, servem como comprovação títulos de propriedade, notas fiscais de aquisição de insumos, dentre outros. Para se aposentar, o trabalhador nessa categoria deve comprovar o exercício da atividade pelo mesmo tempo de carência exigida aos outros trabalhadores.

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Saiba mais sobre o BPC

Além da categoria de segurados especiais, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é outro auxílio concedido pelo INSS que não exige contribuição nenhuma. Contudo, não se trata de uma aposentadoria ou pensão, mas sim de benefícios garantidos pela legislação brasileira às pessoas com deficiência e idosos acima dos 65 anos que apresentem baixa renda devido a uma situação de vulnerabilidade social.

Nesse sentido, a fonte do custeio do BPC são recursos que vêm da assistência social, o INSS apenas constata quem tem direito de receber esses valores, logo, o dinheiro não tem relação com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), como no caso dos outros benefícios do instituto.

Além da idade mínima, renda ou deficiência, aqueles que quiserem entrar para a folha de pagamento do BPC devem ainda se inscrever no CadÚnico e manter a inscrição sempre atualizada. Para saber se tem direito ao benefício, o cidadão deve apresentar uma renda de, no máximo, 1/4 do salário mínimo vigente de R$ 1.212.

A renda é avaliada através de um cruzamento de dados com base nos registros governamentais e no que foi informado ao CadÚnico, já a deficiência exige uma perícia médica para indicar o quanto ela é incapacitante. Para solicitar o BPC, basta preencher um requerimento no aplicativo do Meu INSS (Android: https://bityli.com/RXNFG ou iOS: https://bityli.com/xnBqul).

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