Quem recebe outros benefícios do Governo ou INSS também pode receber o Auxílio Brasil?

Nos últimos meses, o que temos visto é um número cada vez maior de pessoas de baixa renda que estão se inscrevendo no programa Auxílio Brasil. Um dos objetivos do projeto é minimizar os impactos da pandemia e da crise econômica que assolam o país. Todavia, muitas pessoas ainda têm dúvidas se quem é beneficiário do Governo ou do INSS pode se inscrever no auxílio Brasil. Confira a matéria e entenda tudo sobre o assunto, para ficar bem informado. 

Receber BPC e Auxílio Brasil na mesma família

De acordo com o Ministério da Cidadania, uma determinada família pode ter um beneficiário do BPC e outro do Auxílio Brasil. Uma situação não exclui a outra. Porém, é importante lembrar que a fim de garantir a obtenção dos benefícios, é imprescindível que a família se enquadre nas regras de ambos os programas.

Em outras palavras, se você é beneficiário do BPC e deseja solicitar o auxílio Brasil, é importante que o seu núcleo familiar se encaixe na renda per capita exigida pelo programa. Se você morar sozinho, por exemplo, é impossível receber o auxílio já que a sua renda total per capita é de um salário mínimo.

Ainda é preciso mencionar que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) paga, ao todo, um salário mínimo para o beneficiário. Portanto, se o valor da renda familiar exceder o que é exigido pelo auxílio Brasil, pode ser que o programa que substitui o Bolsa Família não seja contemplado pelo requerente.

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Situação de aposentados e pensionistas

A pergunta que recorrentemente surge é se aposentados e pensionistas do INSS podem também ser contemplados pelo Auxílio Brasil. A resposta é sim, desde que eles se enquadrem nos requisitos de concessão exigidos pelo benefício social.

O caso é o mesmo de quem recebe o BPC. Esses benefícios em si não impedem o recebimento do Auxílio Brasil. No entanto, é preciso que a renda per capita da família seja a mesma exigida pelo programa do Governo Federal. 

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Como calcular a renda per capita

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o cálculo da renda per capita de uma família é algo muito simples de se fazer. A primeira ação deve ser a soma da renda que cada pessoa da família recebe mensalmente. Depois é só dividir pelo total de pessoas que moram na casa.

O integrante da família que recebe o BPC também constará no cálculo. Para esclarecer melhor a situação, veja seguir um exemplo bastante esclarecedor de um cálculo de renda per capita. Imaginemos que temos uma família de cinco integrantes, em que:

• Três familiares não têm renda mensal
• Somente uma pessoa recebe meio salário mínimo (R$ 606)
• Além disso, o integrante recebe um total de R$150.

Ou seja, o total de renda recebida mensalmente para essa família é de R$756 (como dissemos, o primeiro passo foi somar a renda de cada um dos integrantes). Em seguida teremos de dividir esse total por cinco (a quantidade de pessoas que vivem na casa). O resultado, então, será de R$151,20 por pessoa. Esse último valor é a renda per capita.

No caso dessa família do exemplo, o Auxílio Brasil será contemplado em razão da situação familiar, que se encaixa no que o governo entende por pobreza. Além disso, também é importante mencionar que quando se trata de situação de extrema pobreza, a única regra para receber o auxílio Brasil é a renda per capita familiar.