Benefício específico do MEI para mulheres; confira!
Homens também têm direito ao auxílio-maternidade em algumas situações, como adoção ou guarda judicial.
Você sabia que as mulheres microempreendedoras têm um aliado especial quando o assunto é maternidade? Sim, estamos falando do auxílio-maternidade para MEI, uma vantagem que pode fazer toda a diferença em um momento tão especial e desafiador. Se você é MEI ou está pensando em se tornar um, continue lendo e descubra como esse benefício pode ser um grande aliado.
Mulher MEI têm direito a este benefício
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) desfrutam de diversos benefícios sociais, e um deles é o auxílio-maternidade. Esse auxílio, administrado pelo INSS, é destinado a empreendedores que vivenciam situações de gravidez, adoção ou mesmo a obtenção da guarda judicial de crianças. Em essência, ele funciona como uma licença-maternidade, proporcionando uma compensação financeira por um período determinado, garantindo assim, a renda das microempreendedoras que precisam se afastar temporariamente de suas atividades para se dedicar aos cuidados com seus filhos.
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Mas, como funciona na prática? Suponhamos que uma empreendedora tenha formalizado sua empresa em agosto e, no mês seguinte, descubra que está grávida. Se ela mantiver o pagamento da guia DAS em dia, após dez meses, terá o direito de receber o benefício justamente quando seu filho nascer. É fundamental entender que a contagem do período de carência inicia-se a partir do primeiro pagamento pontual da guia DAS. Portanto, é crucial manter os pagamentos em dia, pois qualquer atraso pode comprometer a obtenção do benefício.
Para garantir que está contribuindo corretamente e que cumpriu o período de carência, a empreendedora pode consultar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) no site oficial ou pelo aplicativo Meu INSS.
Vale ressaltar que o direito ao auxílio-maternidade não é exclusivo das mulheres. Homens também podem solicitar o benefício em situações específicas, como no falecimento da gestante ou na adoção ou guarda judicial de crianças de até 12 anos.
E quanto ao valor? Em 2023, o auxílio-maternidade para MEI é baseado no salário mínimo vigente, sendo R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio. No entanto, é importante estar ciente de que esse benefício não pode ser acumulado com outros do INSS.
A duração do auxílio varia conforme a situação. Em casos de parto, adoção ou guarda judicial, o período é de até 120 dias. Já em situações de aborto espontâneo ou previsto em lei, o benefício é concedido por cerca de 14 dias, conforme avaliação médica.
Como solicitar
Para solicitar o auxílio-maternidade, a empreendedora pode optar pelo atendimento online ou por telefone, através do número 135. No entanto, mesmo que o pedido seja feito pela internet, é necessário comparecer a uma agência do INSS para apresentar a documentação necessária. E, claro, manter o pagamento das guias DAS em dia é essencial para garantir o recebimento do benefício sem imprevistos.
Portanto, o auxílio-maternidade para MEI é uma ferramenta valiosa que garante suporte financeiro em um momento tão singular na vida de uma mulher. Portanto, se você é MEI ou pretende se tornar um, esteja ciente desse benefício e garanta seus direitos.
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