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Benefício de R$ 1.200 para mães solteiras vai VOLTAR? Entenda!

Veja quais as chances do projeto ser aprovado 

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Durante a pandemia de COVID-19, o Congresso criou uma série de medidas para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade social. O Auxílio Brasil é uma delas, que paga seus beneficiários com um valor de R$ 600,00 por mês. Embora o dinheiro esteja sendo útil para diversas famílias, as chefiadas por mulheres com filhos têm uma necessidade especial. Afinal, elas dividem o tempo entre trabalhar fora e cuidar da casa. Pensando nisso, os deputados dobraram o valor do pagamento para esse grupo. Assim, o governo pagava um benefício de R$ 1.200 para mães solteiras. Atualmente, se discute a volta do auxílio. Confira mais informações nesta matéria.

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Volta do benefício de R$1.200 para mães solteiras/ Foto: divulgação

Deputado federal defende a volta do benefício de R$ 1.200 para mães solteiras 

O benefício de R$ 1.200 para mães solteiras foi encerrado em outubro de 2021. Mas, o deputado Assis Carvalho (PT) enviou um Projeto de Lei (PL) que defende a volta do pagamento. O texto criado em abril de 2020, segue até hoje em trâmite na Câmara dos Deputados. Para ir à votação, a Comissão de Seguridade Social e Família precisa aprová-lo. 

Contudo, existem alguns empecilhos para sua aprovação. Pelo fato de 2022 ser um ano eleitoral, a lei proíbe que se crie qualquer benefício financeiro para a população. A PEC dos auxílios que garante benefícios para parte da população, foi uma exceção já que a aprovação do estado de emergência pelo Congresso foi devido a uma brecha na lei e essa manobra provavelmente não será aceita pelos deputados novamente. 

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Portanto, o valor do benefício de R$ 1.200 tem baixa probabilidade de ser aprovados.  De todo modo, após passar pelo Congresso, o texto precisa ser aprovado pelo Senado. Após essa etapa, o presidente da República pode sancioná-lo ou vetá-lo. Portanto, ainda há muitas etapas para saber se o benefício irá voltar.

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Veja quem tem direito ao benefício

Diante disso, para ter direito ao benefício de R$ 1.200 para mães solteiras, caso ele seja aprovado, é necessário seguir alguns pré-requisitos. Ser maior de idade, não trabalhar de carteira assinada, não receber pensão ou outro benefício, renda familiar de até R$ 600, 00 por pessoa, possuir cadastro no CadÚnico e ser MEI. 

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