TRISTEZA: beneficiários do Bolsa Família desaprovam o valor mensal anunciado para 2024
Documento enviado pelo Governo Federal não detalha correções nas parcelas do Bolsa Família em 2024. Veja como fica!
O texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, contém detalhes importantes sobre o pagamento do auxílio Bolsa Família no decorrer do próximo ano. De modo geral, o documento não prevê recursos para atualizar as parcelas do programa de transferência de renda em 2024.
Reajustes esperados na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 também não foram previstos. Por sua vez, essa ausência de correções gerou críticas e questionamentos sobre o impacto na renda dos brasileiros. Estaria o presidente Lula (PT) descumprindo com sua promessa? Descubra nas linhas a seguir.
Valor do Bolsa Família 2024: qual será a mensalidade do programa?
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma mudança na faixa de isenção do IRPF, mas não alterou o restante da tabela. Além disso, neste mesmo ano, o Governo Federal estabeleceu que o valor mínimo do Bolsa Família seria de R$ 600, com possibilidade de receber até R$ 200 a mais de bônus.
No que diz respeito ao tributo anual, o plano do executivo é elevar a isenção de maneira gradual, com o objetivo de atingir R$ 5 mil até o final do mandato, além de ajustes no Imposto de Renda durante a 2ª fase da reforma tributária. A falta de destinação de recursos no orçamento para potenciais modificações na tabela do IRPF sugere que, se o governo optar por agir nessa direção durante o ano, será preciso apresentar medidas fiscais compensatórias para tornar possível uma revisão mais ampla.
Vale destacar que, além da tabela do IRPF, o Orçamento de 2024 também não reserva espaço para reajustes no valor pago pelo programa Bolsa Família. Hoje em dia, a iniciativa paga o piso de R$ 600 por família, com acréscimos a depender da composição familiar.
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Governo Federal propõe reajuste anual no Bolsa Família
Em março deste ano, logo que oficializou o relançamento do programa Bolsa Família, agora em novo formato, Lula afirmou que pretende corrigir anualmente o valor do benefício, em um processo semelhante ao que acontece com o piso nacional. Nesse contexto está o Projeto de Lei nº 585/23.
O texto, que basicamente propõe a atualização anual dos montantes pagos pelo programa Bolsa Família, está em análise na Câmara dos Deputados, podendo abranger qualquer transferência de renda que venha a substituir o atual benefício no futuro. Pela proposta, os benefícios pagos pela União deverão ser reajustados todos os anos pela inflação acumulada nos 12 meses anteriores.
Além disso, caso o Produto Interno Bruto (PIB) tenha apresentado crescimento positivo no ano imediatamente anterior, será possível um aumento real, correspondente à mesma taxa de crescimento da economia.
O reajuste pela inflação será calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou então no Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), adotando-se a maior variação acumulada entre os dois indicadores durante o período determinado.
