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Auxílio Permanente para Mãe Solteira em 2022: O que se sabe até o momento

A ideia é ajudar mães solteiras que não tem ajuda do cônjuge

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Ainda no ano de 2022, o pagamento de um auxílio permanente para mães solteiras pode acontecer. Contudo, apesar das expectativas da população, é importante ressaltar que a concessão desse benefício ainda não está funcionando de forma definitiva.

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O Projeto de Lei 2099/20 sugere o pagamento de um benefício mensal que seria concedido de forma permanente para mulheres que criam seus filhos sozinhas, sem a ajuda do pai ou companheiro, ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados.

Veja a seguir mais informações sobre os requisitos que faltam ser cumpridos para começarem os pagamentos que beneficiem de forma vitalícia as mães solteiras.

Auxílio Permanente para Mãe Solteira em 2022: O que se sabe até o momento
Auxílio Permanente para Mãe Solteira em 2022: O que se sabe até o momento Imagem: Agência Brasil/Sumais Villela

O auxílio para mães solteiras já foi liberado?

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É importante frisar que o pagamento do auxílio permanente ainda não foi e não tem previsão de ser liberado de forma definitiva para a população. Isso porque o Projeto de Lei ainda está parado na Câmara dos Deputados e, por causa do recesso parlamentar de fim de ano, não houveram novas articulações nas últimas semanas, para que a proposta fosse ou não aprovada.

Dessa forma, o texto ainda segue parado, sem nenhum novo andamento.

Porém, o Projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e, esse fato, fez com que as pessoas acreditassem que o pagamento das parcelas já estaria próximo a começar, o que não é verdade. Isso porque mesmo que ela seja aprovada na Câmara dos Deputados, ela ainda precisa seguir para ser analisada em outras comissões.

Depois de passar na Câmara, ela seguirá para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), se for aprovada irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJD) antes de seguir para o plenário.

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Após todo esse percurso, o PL segue para o Senado e depois passa pela sanção presidencial. Depois de se tornar uma Lei, o pagamento do auxílio permanente para mãe solteira terá o prazo de 3 meses para começar.

Veja também: Previsão de R$ 89 bilhões para o Novo Auxílio Brasil em 2022: Veja se você vai receber as parcelas

Como se dará o valor do auxílio?

De acordo com o Projeto de Lei, o valor estabelecido é de R$1.200 mensais. Esse número foi definido de acordo com o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial que foi pago em 2020.

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Como o foco é ajudar essas mulheres e dar mais segurança para elas, a relatora, Erika Kokay, apresentou uma emenda a fim de que esse valor seja reajustado de acordo com o INPC, para que ele não perca o seu valor.

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