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Auxílio-maternidade em 2022: Como solicitar

Com salários diferenciados, o benefício alcança inclusive trabalhadoras que estejam desempregadas

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O auxílio maternidade já é amplamente conhecido mas ainda gera muitas dúvidas e questionamentos. Benefício que é disponibilizado pelo Governo Federal para quem contribui para a Previdência Social (INSS)e precisará se afastar do trabalho por motivo de nascimento do bebê, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial com finalidade de adoção.

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Diferentemente da licença à maternidade, onde a mulher apenas se afasta da sua atividade profissional, o auxílio à maternidade é o rendimento mensal que ela recebe durante esse afastamento, por conta da vantagem do recebimento de valores nesse período, é também conhecido como salário maternidade.

Auxílio-maternidade em 2022 Como solicitar
Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Quem tem direito ao benefício?

Todas as trabalhadoras que possuem carteira assinada, inclusive empregadas domésticas, assim como as microempreendedoras individuais, contribuinte individual facultativa e segurada especial que tiver contribuído com a Previdência Social por, no mínimo, 10 meses

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A mulher trabalhadora que tenha tido um filho natimorto, onde o bebê nasce morto, morre logo após o parto ou ainda no útero, também tem o direito ao auxílio. Há casos onde o auxílio é destinado a homens que são viúvos e possuem filho recém nascido, onde o pagamento será válido entre 120 dias ou 4 meses. Porém, se a última empresa contratante estiver inscrita no Programa Empresa Cidadã, o auxílio poderá ser estendido em até seis meses. Caso haja morte da mãe, o benefício poderá ser solicitado para aquele que contém a guarda da criança.

Veja também: Quem teve o Bolsa Família bloqueado pode receber o Auxílio Brasil?

Desempregados ou pessoas sem carteira assinada tem direito?

Aqueles que não possuem carteira assinada mas são Contribuintes Individuais, Facultativos ou Segurado Especial da Previdência precisam cumprir o prazo de carência de dez meses de contribuição ao INSS antes de fazer a solicitação do benefício

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Como dar entrada no Auxilio Maternidade

Atualmente a solicitação pode ser feita totalmente pela internet, então, primeiramente acesse o site do INSS ou baixe o aplicativo no Google Play ou App Store.

Clique em “Novo Pedido” e em seguida informe seus dados (nome, CPF e data de nascimento), confirme que você não é um robô e faça o login ou opte por continuar sem login. Então escolha a opção “Pensões e Auxílio-Reclusão e Salário Maternidade” e depois siga as instruções que irão surgir.

Quais são os valores do benefício?

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O trabalhador que possui vínculo de CLT, o salário será pago pela própria empresa de maneira integral. No caso da empregada doméstica, o valor será baseado no último salário de contribuição, porém com um teto estipulado pelo INSS. Os Contribuintes Individuais e Facultativos terão como base a soma dos 12 salários de contribuição anteriores ao requerimento do benefício. Já a Segurada especial receberá o valor referente a um salário mínimo.

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