Auxílio para mãe solteira foi LIBERADO? Qual o valor das parcelas?

Confira agora se o auxílio para mães solteiras foi liberado e quais seriam os valores das parcelas a serem disponibilizados para esse público

O governo federal tem discutido sobre a possibilidade criar um auxílio para as mães solteiras. Este benefício tem gerado uma alta expectativa em mulheres chefes de família. Assim sendo, o auxílio emergencial, criado durante a crise econômica da pandemia de COVID-19 e que ajudou mais de 66 milhões de pessoas, inspira este novo auxílio. O objetivo do novo programa é conceder às mães solteiras um auxílio de 1200 reais, isto é, o dobro do auxílio emergencial. Agora, as mães que cumprem os requisitos deverão esperar a aprovação do Congresso Nacional.

Auxílio para mãe solteira foi LIBERADO? Qual o valor das parcelas?
Qual será o valor das parcelas do Auxílio Mãe Solteira? Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Sobre o benefício

Como dito anteriormente, o auxílio emergencial pagava 600 reais por pessoa. Este foi um benefício que destinou ajuda a autônomos, MEIs, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Já o “auxílio mãe solteira” chegaria com o dobro desse valor, como forma de prestar assistência às chefes de família do país.

Em 2021, o valor do auxílio emergencial foi de 150 a 375 reais e, desde então, o governo tem discutido muitas propostas para auxiliar as pessoas de baixa renda, independentemente de uma situação pandêmica. A partir de então, criou-se um Projeto de Lei (PL) para a implementação do Auxílio Mãe Solteira de maneira individual.

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Sobre o projeto

Quem são os responsáveis? O ex-deputado Assis Carvalho, e a deputada Erika Kokay, ambos do PT, criaram o Projeto de Lei em questão. O Projeto propõe que estas mães solteiras recebam o auxílio que foi pago durante a pandemia. Como critério, as mulheres devem ser, obviamente, solteiras, ter no mínimo um filho menor de 18 anos e ser a única fonte de renda de suas famílias.

Como justificativa para a criação do projeto está que estas mulheres necessitam de uma ajuda de custo do governo federal para cuidar de despesas básicas como alimentação, saúde, lazer, educação. O auxílio referido já era pago com este valor de 1200 reais durante a pandemia, sendo exclusivamente destinado às mulheres. No entanto, em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro assinou uma lei que garantiu que os homens chefes de família também tivessem direito ao auxílio.

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Aprovação do Projeto

Dito tudo isso, o que falta para a aprovação do Projeto de Lei Auxílio Mãe Solteira? Para a criação do mais novo benefício do governo federal que ajudará milhares de mulheres em situação de vulnerabilidade, tudo depende agora de uma aprovação no Congresso Nacional. A boa notícia para o público é que o projeto em questão já passou pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Com isso, esta Comissão já aprovou o PL, mas ainda depende da aprovação de outra Comissão. Estamos falando da Comissão de Seguridade Social e Família, que necessita aprovar o projeto antes de ser encaminhado para o Senado Federal.

Com estas novas aprovações, o auxílio ainda irá passar por comissões de avaliação até ser finalmente sancionado pelo atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por isso, as mães que contêm os requisitos para receber o benefício deverão ter paciência, pois sua implementação não deve ser imediata.

Apesar da necessidade de aprovação por Comissões e Congresso Nacional, as mães solteiras já podem contar com a expectativa de que terão uma ajuda de custo para sustentar suas famílias sozinhas. A pandemia de COVID-19 veio para deixar claro que o Brasil é um país com inúmeras desigualdades sociais. Assim sendo, o auxílio emergencial se demonstrou importantíssimo para muitas famílias, em especial às inúmeras chefes de famílias brasileiras.

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