Auxílio Mãe Solteira FINALMENTE será pago? Qual o valor?

Segue em trâmite um benefício que pode auxiliar mães solo a cuidarem de seus filhos através de um auxílio financeiro.

Durante o momento mais delicado da pandemia de coronavírus, milhares de brasileiros receberam o chamado Auxílio Emergencial que, na época, tinha o valor de R$ 600. Entretanto, mulheres chefes de família recebiam o dobro das parcelas, no valor de R$ 1,2 mil. Com isso, surgiu um projeto que poderia conceder o chamado Auxílio Mãe Solteira de forma definitiva para este grupo.

Se você é mãe e se enquadra nessa situação, saiba como anda a tramitação do projeto atualmente, se ele tem chance de ser aprovado e quais as regras de participação previstas no texto.

O Auxílio Mãe Solteira é um dos benefícios mais aguardados pela mulheres brasileiras. Saiba mais sobre ele!
O Auxílio Mãe Solteira é um dos benefícios mais aguardados pela mulheres brasileiras. Saiba mais sobre ele! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Conheça o Auxílio Mãe Solteira

Neste momento, está tramitando no Congresso Nacional o Auxílio Mãe Solteira, que é um Projeto de Lei (PL) que visa entregar uma parcela mensal de R$ 1,2 mil para mulheres que chefiam seu lar. De acordo com o relatório do PL, as mulheres que recebem o Bolsa Família não poderiam ter direito ao benefício.

Ainda durante o governo Bolsonaro, a comissão dos Direitos da Mulher chegou a aprovar a proposta, que seguiu para outra comissão, a de Seguridade Social e Família, presente também na Câmara dos Deputados. Entretanto, desde essa época não houve maiores movimentações.

Caso o PL passe por aprovação nessa comissão, deve seguir para o Senado Federal, em que deve receber votos a favor de 81 senadores. Então, se receber votos favoráveis também nessa instância, poderá seguir para sanção do presidente Lula e, com isso, ser implementado no futuro.

Quais as regras de participação no programa?

Assim como os pagamentos da época do Auxílio Emergencial, o Auxílio Mãe Solteira deve pagar um valor de R$ 1,2 mil para as mulheres que se enquadrarem nas regras adiante:

  • Possuir idade de 18 anos ou mais;
  • Não receber pagamento de programas previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Não estar recebendo o seguro-desemprego;
  • Não possuir cônjuge ou companheiro;
  • Ter inscrição em dia no CadÚnico;
  • Possuir renda de até meio salário mínimo por pessoa da residência ou então total de três salários;
  • Possuir, pelo menos, um filho com menos de 18 anos sob sua tutela;
  • Não estar recebendo benefícios do Governo Federal, como é o caso do Bolsa Família.

Fora tudo isso, vale destacar que mulheres que trabalham como microempreendedoras individuais (MEI) ou autônomas também teriam direito ao pagamento, bem como desempregadas.

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Auxílio Mãe Solteira recebeu aprovação?

Até o momento, como dito acima, o projeto ainda está disponível para avaliação das autarquias competentes e está aberto para votação. Isso quer dizer que ele ainda não recebeu a aprovação que precisa para ser implementado. Além disso, não há indícios de quando ele pode receber os votos favoráveis ou vai começar a funcionar.

Entretanto, enquanto o benefício não começa, as mulheres em situação de vulnerabilidade social podem, ao menos, se inscrever para receber o Bolsa Família. Neste mês, além do valor médio de R$ 600, quem possui filhos de até seis anos pode receber parcelas de R$ 150 a mais por cada um deles.

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