Auxílio Inclusão Cadastro e Regras para Receber R$ 550 do Benefício

Atualizado Hoje!

Auxílio Inclusão: Governo paga benefício de R$ 550 para milhares de brasileiros. Confira tudo sobre o cadastro e regras do programa.

Em meio à pandemia de Covid-19, inúmeros brasileiros buscaram por alternativas para complementar a renda. Muitos deles puderam contar com benefícios governamentais, como o Auxílio Emergencial. Para um outro grupo, o Auxílio Inclusão chega como uma opção importante para garantir uma melhor condição de vida.

Mas afinal de contas, o que é o Auxílio Inclusão? Quem pode receber o benefício? Explicamos abaixo essas e várias outras perguntas sobre a novidade, que está relacionada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Auxílio Inclusão Cadastro
Imagem: Divulgação

O que é o Auxílio Inclusão?

O Auxílio Inclusão é destinado para brasileiros incluídos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que começam a trabalhar com carteira assinada. Esse grupo de beneficiários tem o direito a receber um auxílio governamental de R$ 550, com depósitos que podem ser utilizados para diversos fins.

O benefício vai entrar em vigor em outubro, por meio da aprovação da Lei nº 14.176, que também ampliará a renda mínima para ter acesso ao BPC. A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (22 de julho).

De acordo com as regras do programa, pessoas com deficiência incluídas no BPC também devem receber o Auxílio Inclusão de R$ 550, mesmo se conseguirem uma oportunidade de trabalho nesse período.

Ou seja, se uma pessoa que já recebe o Benefício de Prestação Continuada, e tem uma deficiência, conseguir um emprego com carteira assinada, deve se retirar no programa. Porém, esse beneficiário receberá também um Auxílio Inclusão de R$ 550, além do salário convencional pago pela empresa.

Vale Gás RJ 2021: Benefício foi aprovado? Como fazer o cadastro e receber o Auxílio?

Regras do Auxílio Inclusão

De acordo com o Governo Federal, o auxílio de R$ 550 deve funcionar como um incentivo para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Vale lembrar que o pagamento do auxílio inclusão é exclusivo para os beneficiários que já estão incluídos no Benefício de Prestação Continuada.

Quem é contemplado pelo benefício, de acordo com as regras do programa, deixa de receber o BPC. No entanto, segundo o Ministério da Cidadania, se o beneficiário perder o emprego ou fonte de renda, poderá voltar automaticamente à lista de inscritos do programa.

O cadastro do Auxílio Inclusão

O programa deve entrar em vigor em 1 de outubro de 2021. O próprio Ministério da Cidadania deve estabelecer o procedimento de verificação dos critérios de concessão, manutenção e revisão do programa. Ou seja, beneficiários não precisam se cadastrar por algum link ou formulário específico.

A operacionalização e os pagamentos dos valores ficam sob a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vale lembrar que pessoas que já recebem aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego, não podem ter acesso aos valores do benefício.

O pagamento se estabelece como meio salário mínimo. Como o piso nacional está atualmente em R$ 1.100, 50% do valor equivale a R$ 550. Pessoas idosas com deficiência ou impossibilidade de trabalhar, também podem receber os pagamentos, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Vale Gás com 3 parcelas de R$100 + Benefício de R$500: Mais de 400 mil famílias serão beneficiadas…

 

Leia Também