Auxílio Emergencial é LIBERADO para TRABALHADOR com CARTEIRA ASSINADA: Veja o CALENDÁRIO de PAGAMENTO!

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Auxílio Emergencial é LIBERADO para TRABALHADOR com CARTEIRA ASSINADA: Veja como funciona o pagamento do Auxílio para quem está em regime CLT!

Ótima notícia para milhares de brasileiros: o Auxílio Emergencial foi liberado para trabalhadores com carteira assinada em situações específicas. Isso quer dizer que todos que estão em regime CLT vão receber? Não exatamente. 

A seguir, vamos trazer todos os detalhes nesta matéria. Entenda qual é a abertura que foi confirmada pelo Ministério da Cidadania e saiba se você poderá receber os pagamentos neste ano. Confira também o calendário oficial do benefício para as próximas semanas. 

Auxílio Emergencial é LIBERADO para TRABALHADOR com CARTEIRA ASSINADA
Imagem: Divulgação

Quem tem carteira assinada pode receber Auxílio Emergencial 2021

A grande questão é: quem tem carteira assinada em 2021 pode receber o Auxílio Emergencial? De acordo com a Medida Provisória (MP) oficial, esse público está fora dos pagamentos regulares. 

Ainda assim, o Ministério da Cidadania deixou em aberto uma condição para pagamentos do Auxílio para quem tem carteira assinada: o benefício emergencial estará disponível também para trabalhadores que estão sem receber salário há três meses ou mais. 

De acordo com documento da própria Cidadania, os pagamentos estão proibidos para trabalhadores formais, porém:

  • Não são considerados empregados formais, os empregados que deixaram de receber remuneração há três meses ou mais, ainda que possuam contrato de trabalho formalizado.”

Trabalhadores com carteira assinada tem direito ao Auxílio Emergencial

Em resumo, os trabalhadores com carteira assinada que têm direito ao Auxílio são aqueles que estão sem receber salário há pelo menos três meses. Esse é o caso, por exemplo, de quem fez uma negociação do contrato e agora não está recebendo nenhum pagamento (mesmo com vínculo). 

Muitos trabalhadores estavam dependendo do Benefício Emergencial (BEm) em 2020, mas agora o pagamento não está mais acontecendo. Por isso, quem trabalha em uma empresa que está em situação financeira frágil e está sem receber, pode receber o Auxílio. 

O único problema é que a seleção de quem recebe Auxílio Emergencial é feita pelo Dataprev apenas com base em quem fez a inscrição no ano passado. Ou seja, até o momento não existe um novo cadastro para receber o pagamento. 

Trabalhadores com carteira assinada que vão receber Auxílio Emergencial

Finalmente, os trabalhadores com carteira assinada que vão receber o Auxílio Emergencial são aqueles que estão com salário atrasado, mas possuem cadastro no benefício. Ou seja, quem pediu o Auxílio no ano passado e agora está nessa situação deverá contar com os valores. 

O Ministério da Cidadania ainda não falou sobre novos cadastros para Auxílio Emergencial para quem tem carteira assinada e não está recebendo remuneração. É possível que a seleção continue apenas através dos dados do ano passado. 

Para fazer a consulta do Auxílio Ministério da Cidadania, confira o passo a passo no site: https://pronatec.pro.br/consulta-auxilio-emergencial-pelo-cpf-em-2021

 

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