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Auxílio no valor de R$ 1,2 MIL é liberado na Câmara dos Deputados? Quem poderá receber?

Novo auxílio para uma parcela dos brasileiros pode chegar em breve.

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A pandemia de coronavírus que assolou o mundo causou diversos impactos financeiros. O Brasil, assim como outros países, também foi atingido por esse problema. Durante esse período difícil, o governo criou algumas formas de auxiliar a população. 

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Uma delas foi o Auxílio Emergencial que buscou diminuir os impactos nas famílias mais pobres. Após um tempo foi necessário finalizá-lo, mas é possível que alguns benefícios ligados ao programa ainda possam ajudar a população. 

Auxílio no valor de R$ 1,2 MIL é liberado na Câmara dos Deputados? Quem poderá receber?
Veja quem poderá receber – Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Auxílio de R$ 1.200

Durante o pagamento do Auxílio Emergencial existia uma parcela de pessoas que recebiam uma quantia maior. Eram elas as mães solteiras chefes de família monoparentais. Com a finalização do programa, essas pessoas pararam de receber. 

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Porém, em 2020 foi criada uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados que visa efetuar pagamentos mensais de R$ 1.200 para essas mulheres. Porém, a novidade ainda não está em ação. 

Atualmente, o Projeto de Lei (PL) está aguardando a aprovação dos parlamentares. A última vez em que houve algum tipo de movimentação do documento foi no ano passado. Nessa situação, ele recebeu o aval necessário da Comissão dos Direitos da Mulher. Hoje, o texto passa por análise na Comissão de Seguridade Social e Família. 

Quando entra em vigor?

Como comentado, o auxílio ainda está passando por análise nas comissões da Câmara dos Deputados. Agora ainda será necessário passar por outras casas antes de ser encaminhado para o Senado Federal. 

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Caso ela receba um parecer favorável dos senadores, a proposta seguirá para a mesa do presidente da república que possui o poder de aprovar ou vetar a proposta. 

Saiba mais: Pagamento RETROATIVO do Auxílio Emergencial é confirmado para agosto? Brasileiros podem sacar até R$ 3 MIL?

Quem pode receber?

Para ter acesso ao pagamento, será necessário seguir alguns requisitos. A mulher deverá ser maior de 18 anos. Além disso, a mulher precisará não estar com carteira assinada e nem ser titular de algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial. 

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É preciso também ter renda per capita mensal de meio salário mínimo ou total de até três salários mínimos. A mãe precisa participar do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Não será permitido ser beneficiário do seguro-desemprego ou ainda do programa federal de transferência de renda.

O cadastro ocorreu da mesma forma como acontece o Auxílio Brasil e outros programas sociais. Ou seja, uma vez inscrita no CadÚnico não será necessário buscar outras formas para se inscrever. 

Então, assim que a lei for aprovada, as mulheres que seguirem todos os requisitos serão selecionadas de forma automática. 

Veja também: Auxílio Brasil: Todos os bancos deverão oferecer possibilidade de empréstimo consignado?

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