Auxílio de R$ 2,6 MIL para novo grupo de brasileiros; confira!
Um determinado grupo de trabalhadores que estão passando por um momento delicado no seu local de atuação poderão ser contemplados com um auxílio financeiro.
O Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido pela sigla INSS, se caracteriza enquanto uma autarquia do governo federal brasileiro que funciona em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, que possui a responsabilidade de receber as contribuições mensais que são feitas por parte dos trabalhadores, isso para que seja possível manter o Regime Geral da Previdência Social em funcionamento.
A Previdência Social, por sua vez, realiza o pagamento dos benefícios do INSS que são oferecidos para os segurados. Além disso, a autarquia ainda conta com outras finalidades para auxiliar o governo federal em determinados critérios. Dessa forma, o órgão, em conjunto com o Ministério da Previdência, realiza o pagamento de determinados benefícios assistenciais.
Nos últimos dias, o governo federal anunciou o pagamento de um auxílio de R$ 2,6 mil para um determinado grupo de brasileiros que estão incluídos no INSS. Portanto, confira a seguir quem serão os contemplados pelos valores distribuídos pela autarquia!
Grupo de brasileiros recebe auxílio de R$ 2,6 mil
O governo federal brasileiro decidiu oferecer um auxílio no valor de R$ 2.640 para os brasileiros que estão enfrentando desafios por conta da seca que vem atingindo a região Norte do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inclusive, já assinou a Medida Provisória responsável por viabilizar o auxílio que começou a ser pago na última quarta-feira, 1º de novembro.
De acordo com o enfatizado nas diretrizes do governo, o auxílio em questão será oferecido de forma exclusiva, ou seja, será destinado somente para os pescadores artesanais que sejam beneficiários do Seguro Defeso e que também estejam devidamente registrados e classificados em municípios em situação de emergência.
O auxílio de R$ 2,6 mil será pago para pescadores localizados em mais de 90 cidades, de forma a abranger quatro estados. A Medida Provisória estipula que o benefício seja pago mesmo que o pescador tenha acesso a auxílio de assistência ou previdência.
Já o responsável por catalogar a lista de pescadores que serão beneficiados será o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque o financiamento será feito através do Ministério da Previdência Social.
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Outros requisitos para ter acesso ao auxílio de R$ 2.640
Conforme citado anteriormente, o público-alvo do benefício emergencial concedido pelo governo federal são os pescadores artesanais, tanto os profissionais quanto aqueles que atuam de forma avulsa. Além disso, o auxílio será pago para aqueles que trabalham na pesca de espécie que possuem períodos de reprodução definidos, também popularmente conhecidos como períodos de “defeso”.
Para ter acesso ao benefício, é necessário que, além de estarem registrados em órgãos competentes, os pescadores possuam comprovação de sua atividade pesqueira. Para que se tornem elegíveis para o Seguro Defeso, ainda é necessário cumprir os seguintes critérios:
- É preciso comprovar a qualidade de pescador artesanal ou trabalhador avulso;
- Exercer a atividade de pesca de maneira contínua e habitual;
- Trabalhar na pesca de espécies que se encontram em período de defeso;
- Respeitar as regras referentes à proteção de espécies durante o período de defeso.
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