Autistas podem receber Benefício Assistencial BPC-LOAS: Veja como SOLICITAR

Vinicius ColaresVinicius Colares
Atualizado Hoje!

Autistas podem receber Benefício Assistencial BPC-LOAS – Entenda mais detalhes sobre como funciona um dos principais benefícios do país para milhões de pessoas!

Você sabia que os autistas podem receber o Benefício Assistencial BPC-Loas? Eles fazem parte de uma lista de pessoas que podem solicitar essa ajuda que surge justamente para grupos que muitas vezes precisam de ajuda financeira. 

Quem ainda não sabe exatamente como funciona esse tipo de benefício, pode ficar tranquilo. Vamos trazer a seguir todos os detalhes assim como informações adicionais sobre quem pode ou não pedir esse o BPC. 

Entenda e saiba exatamente qual é o processo de solicitação e quem poderá contar com os valores. Fique ligado e repasse para familiares e amigos que poderão se beneficiar. 

Autistas podem receber Benefício Assistencial BPC-LOAS
Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

O que é o BPC-LOAS?

A primeira pergunta que surge para muitas pessoas é o que é o BPC-LOAS. O Benefício de Prestação Continuada é formado por prestações que são pagas pela previdência social para garantir uma renda mínima mensal para as pessoas.

Os beneficiários são pessoas que não conseguem lidar com todos seus gastos por situação de vulnerabilidade. O mesmo serve para pessoas que estão em família que precisa de ajuda para lidar com todos os gastos. 

Dentro do BPC existem:

  • Benefício Assistencial ao Idoso: para pessoas com idade acima de 65 anos; 
  • Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: para pessoas impossibilitadas de participar e inserir-se ativamente em atribuições de labor ou estudos.

O BPC-LOAS é chamado assim popularmente porque ele faz parte da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), no art. 203 inciso V da Constituição Federal. 

Quem pode receber o BPC-LOAS

Mas então quem pode receber o BPC-LOAS? Como dito anteriormente, existe o público de idosos acima de 65 anos que poderão fazer a solicitação – mesmo sem nunca ter contribuído com a previdência social. 

Outro grupo que pode pedir são pessoas com deficiência que não podem se inserir em condições iguais com o restante da sociedade e estão em situação de pobreza. Nesse caso, inserem-se diferentes tipos de deficiências (de capacitação física ou mental). 

É importante lembrar que nesse caso também é possível solicitar o BPC-LOAS sem contribuir com o INSS. É necessário apenas estar de acordo com os requisitos específicos para a solicitação. 

No caso de autistas que podem receber o BPC-LOAS é necessário estar de acordo com dois requisitos:

  • Possuir deficiência que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (art. 3º, inciso IV da Lei 13.146/2015);
  • Se encontrar em estado de pobreza/necessidade.

Como solicitar BPC-LOAS Autismo

Então como solicitar BPC-LOAS para pessoas com autismo? Existem alguns passos que deverão ser feitos antes mesmo de fazer a solicitação do benefício de forma prática. O primeiro deles é garantir que o beneficiário e sua família estão no Cadastro Único de Programas do Governo (CadÚnico). 

Como saber se estou no CadÚnico!

É necessário estar no Cadastro e ter a sua última atualização nos últimos 2 anos pelo menos. O passo a passo para solicitar o BPC-LOAS é o seguinte:

  • Acesse o portal Meu INSS (http://gov.br/meuinss);
  • Faça o login (ou cadastro, caso ainda não tenha) e escolha o botão ‘Agendamentos/Requerimentos’;
  • Agora vá até ‘novo requerimento’, depois ‘atualizar’ e atualize todas as suas informações, clicando em ‘avançar’; 
  • No campo pesquisar escreva a palavra ‘idoso’ ou ‘pessoa com deficiência’ e selecione o serviço que deseja seguir; 
  • Em alguns casos é necessária a visita em atendimento presencial para comprovação de informações; 
  • Pronto! Agora é só fazer a consulta do BPC-LOAS pelo Meu INSS na opção ‘Agendamentos/Requerimentos’. 

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