Bolsa Família: aumento dos pagamentos vai acontecer ainda em 2023?
Reajuste do valor pago ao Bolsa Família deve ser discutido somente ano que vem. De qualquer forma, vários outros extras estão confirmados até final do ano. Confira.
Em uma coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (20), o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que o governo brasileiro iniciará a discussão sobre o reajuste dos valores do Bolsa Família somente em 2024, com o objetivo de apresentar uma proposta no projeto de orçamento para 2025. Atualmente, o benefício médio concedido a 21,45 milhões de famílias em todo o país é de R$ 688,97.
Reajuste do Bolsa Família deve ficar para 2025
Dias explicou que ao reajustar o valor do benefício, consideram-se diversos fatores, como o custo dos alimentos, o salário mínimo, as taxas de câmbio e a inflação. Assim, ele ressaltou o compromisso do presidente Lula em atender às necessidades dos mais necessitados, mas também enfatizou a responsabilidade fiscal do governo. “Em 2024, tomaremos essa decisão”, afirmou o ministro.
Em julho, surgiram especulações sobre um possível reajuste de 4% no benefício para o próximo ano, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024 poderia incluir.. No entanto, o Executivo não incluiu essa porcentagem na proposta enviada ao Congresso Nacional em agosto.
Assim, para Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal, a ausência do reajuste na proposta não implica em uma diminuição de prioridade para o programa. Dessa forma, em entrevista à CNN em setembro, ele afirmou que “nas próximas oportunidades, com espaço fiscal disponível, outras demandas poderão ser reavaliadas”.
Programa comemora 20º aniversário
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Isso ocorreu no mesmo dia em que se celebrou o 20º aniversário do Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do governo federal. Foi criado durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002 e continua sendo o carro-chefe dele. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Bolsa Família visa integrar políticas públicas para fortalecer o acesso das famílias a serviços essenciais. A saúde, a educação e a assistência social são os principais pilares.
Para celebrar essa data, o Ministério do Desenvolvimento Social realizou um evento com a presença de ministros de diferentes pastas. Wellington Dias, Marina Silva, Paulo Teixeira, e a presidente da Caixa, Rita Serrano, estavam entre os presentes. O presidente Lula participou da solenidade por videoconferência. Assim, ele fez questão de enfatizar a importância do Bolsa Família na luta contra a fome no Brasil. O compromisso, segundo ele, é de erradicá-la até o final de seu mandato, em 2026.
Outros benefícios do Bolsa Família confirmados
Por isso, desde o relançamento do programa em março de 2023, o novo Bolsa Família tem ampliado os investimentos voltados para crianças e adolescentes. Em outubro, o governo incluiu o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses. Ou seja, o objetivo é justamente reforçar a alimentação das mães em fase de amamentação. Serão beneficiadas um total de 287 mil crianças em 283 mil famílias, com um investimento direto de R$ 13,9 milhões.
O Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, foi estendido a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos pertencentes às famílias beneficiárias, com um investimento federal de R$ 1,36 bilhão. Além disso, um adicional de R$ 50, conhecido como Benefício Variável Familiar Criança (BV), foi destinado a 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos incompletos, representando um aporte de R$ 590 milhões.
O Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, atenderá 2,89 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, com um investimento de R$ 133 milhões. Assim, para finalizar, o Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), que abrange 632,5 mil gestantes em todo o país, receberá um montante de R$ 30 milhões. Portanto, no total, o Bolsa Família irá transferir em outubro mais de R$ 2 bilhões para a proteção de bebês, crianças, adolescentes e gestantes.
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