Aumento CONFIRMADO nas aposentadorias do INSS? Confira todas as mudanças HOJE (12)

Neste momento, uma pauta segue aberta no STF sobre a possibilidade de um aumento nas aposentadorias. A abertura foi feita pelo próprio INSS.

Imagine abrir sua caixa de correio e encontrar uma notícia que poderia mudar sua vida financeira para melhor. Essa é a realidade que muitos aposentados brasileiros podem estar prestes a viver.

Um debate em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) traz à tona uma questão que pode impactar diretamente o valor recebido pelos aposentados de todo o país. Mas o que está em jogo e como isso pode afetar você ou seus entes queridos?

Os beneficiários do INSS devem ficar atentos à possibilidade de receberem aumento nas aposentadorias. Confira.
Os beneficiários do INSS devem ficar atentos à possibilidade de receberem aumento nas aposentadorias. Confira. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

O ponto de virada das aposentadorias

No centro dessa discussão está uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que se opõe a uma decisão anterior da mesma Corte.

Em 2022, o STF tomou uma decisão histórica ao determinar que as contribuições feitas antes de 1994 deveriam ser consideradas no cálculo das aposentadorias. Este momento foi chamado de “Revisão da Vida Toda”.

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Por que 1994 é tão importante?

O ano de 1994 é crucial nesse debate porque marca a introdução do Plano Real e a adoção do Real como a moeda oficial do Brasil.

Antes disso, contribuições foram feitas em uma moeda diferente, o Cruzado, que foi desconsiderado nas avaliações de aposentadoria devido às instabilidades econômicas da época.

O impacto da Revisão da Vida Toda para as aposentadorias

Se a decisão for favorável, qualquer aposentado do INSS que tenha contribuições anteriores a 1994 poderá solicitar uma revisão dos valores recebidos.

A expectativa era que uma decisão final fosse alcançada rapidamente, mas, para a surpresa de muitos, o debate foi adiado.

Esse adiamento abre a possibilidade para mudanças nos votos dos ministros, com exceção de Rosa Weber, que já votou antes de se aposentar. Notavelmente, seu substituto, Flávio Dino, não poderá votar, pois Weber já registrou seu voto.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes (relator do projeto), Rosa Weber, Edson Fachin e Carmén Lúcia expressaram apoio à revisão.

Por outro lado, Cristiano Zanin (substituto de Ricardo Lewandowski), Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli manifestaram-se contra.

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O que isso significa para os aposentados?

Este debate no STF não é apenas uma questão de leis e procedimentos; é uma questão que toca diretamente a vida de milhões de aposentados brasileiros.

A decisão final tem o potencial de aumentar significativamente o valor das aposentadorias para aqueles que contribuíram antes de 1994, trazendo um alívio financeiro bem-vindo para muitas famílias.

Aguardando o futuro

Enquanto o STF não chega a uma decisão final, a população aposentada do Brasil aguarda ansiosamente. Um resultado favorável não só validaria as contribuições feitas durante toda a vida de trabalho, mas também representaria um reconhecimento da importância de cada contribuição para a construção de um futuro seguro.

Outros tipos de revisão capazes de aumentar aposentadorias

Além da conhecida “Revisão da Vida Toda”, existem outras revisões que podem aumentar o valor das aposentadorias. Uma delas é a “Revisão do Melhor Benefício”, que permite ao segurado optar pelo cálculo mais vantajoso entre os disponíveis no momento da aposentadoria.

Há também a “Revisão por Erro de Cálculo”, que corrige possíveis equívocos na contagem de tempo de contribuição ou nos salários utilizados.

Outra importante é a “Revisão do Artigo 29”, para quem teve benefícios por incapacidade e auxílios calculados com base em 80% das maiores contribuições desde julho de 1994, podendo resultar em valores mais altos após correção.

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