Aulas com carga horária REDUZIDA? Entenda a nova proposta pro Ensino Médio

Os secretários estaduais de educação apresentaram uma proposta de alterações no Novo Ensino Médio ao Ministério da Educação (MEC) na última segunda-feira (3).

A proposta defende a redução da carga horária das disciplinas optativas e o aumento das matérias básicas obrigatórias. O Novo Ensino Médio, em vigor há dois anos, tem sido alvo de críticas.

Proposta quer reduzir 300 horas do Ensino Médio

Grupos divergem entre pedir sua revogação completa ou apenas ajustes. Diante da pressão, o MEC abriu uma consulta pública, prometendo uma solução ao final das discussões. O prazo, já prorrogado, termina na quinta-feira (6).

Entidades afirmam que o governo não tem considerado suas opiniões. O MEC, questionado pelo g1, não se pronunciou sobre as críticas. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) pretende tornar pública sua posição em relação ao modelo, entregando o documento.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) elaborou o documento com a participação de técnicos e secretários das redes estaduais. Propõe a possibilidade de usar 300 horas das 1.200 horas das disciplinas optativas (chamadas de itinerários formativos) de acordo com as necessidades dos estados. Essas horas poderiam ser utilizadas, por exemplo, para complementar a formação geral ou recompor as aprendizagens.

Outra proposta é a elaboração de uma base comum para as optativas, visando diminuir a desigualdade na oferta dessas disciplinas entre as diferentes redes de ensino pelo país. Como o ensino médio é de responsabilidade dos governos estaduais, a posição dos secretários é crucial. Portanto, qualquer mudança aprovada será implementada pelas secretarias estaduais.

De acordo com o Consed, as secretarias estaduais de Educação são responsáveis por 84,2% das 7,9 milhões de matrículas de ensino médio registradas pelo Censo Escolar 2022, atendendo a 6,6 milhões de alunos.

Nos últimos meses, o MEC tem realizado encontros com profissionais da área de educação, especialistas e setores organizados da sociedade para discutir o Novo Ensino Médio. No entanto, entidades afirmam que seus posicionamentos não têm sido levados em conta.

Veja também: E se eu passar no Enem estando no 2º ano do Ensino Médio?

ANPEd defende a revogação

“O MEC convidou as entidades para elaborar um relatório conjunto, mas, segundo um representante de uma das entidades, o texto não está sendo construído com a participação delas. O MEC quer que as entidades assinem o relatório que guiará as mudanças do ensino médio.”

Os críticos do Novo Ensino Médio argumentam que as mudanças no currículo aumentam a desigualdade no acesso ao ensino superior entre alunos da rede pública e particular. Alegam, então, que há escolas públicas sem infraestrutura para manter o novo formato, como salas de aula em número insuficiente para comportar a oferta de novas disciplinas. Assim, com a entrada das novas ofertas, as disciplinas clássicas têm perdido prioridade na grade curricular.

A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) é uma das entidades que defendem a revogação. Em um relatório, a associação afirma que a reforma amplia e produz desigualdades entre as redes.

Em 2022, o Novo Ensino Médio começou a ser aplicado após a instituição de uma lei em 2017. Então, a reforma prevê o aumento progressivo da carga horária até atingir 3.000 horas ao final dos três anos. A principal mudança no Novo Ensino Médio é a flexibilização do currículo, que permite ao aluno escolher uma área do conhecimento ou curso técnico para se aprofundar. Dessa forma, as áreas do conhecimento passaram a agrupar as disciplinas tradicionais.

Veja também: Decisão importante sobre o novo ensino médio acontece HOJE